Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 944 Luswarghi - - Miguel Felipe de Souza Luswarghi - Ana Caroline Palodetto - Manifestem-se as partes sobre o parecer de fls. 30/32, no prazo legal. - ADV: RODRIGO PRADO SISTI (OAB 326573/SP) Processo 1003595-82.2017.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.G.F.S. - A.P.F.S. - Vistos.Fls. 29/32: Conside

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2731 817 Concessão - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Edite Pereira dos Santos - Vistos. Intime-se o INSS para que tome ciência do ofício acostado às fls. 183/184. Após, aguardem-se informações sobre o julgamento do agravo. Intime-se. - ADV: AMADEU ZONZINI JUNIOR (OAB 161514/SP) Processo 0002849-37.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 1028 no prazo de 05 dias.Int. - ADV: MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP) Processo 1003893-11.2016.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.M. - L.A.M. - - L.C.M. - - L.A.M. - Vistos.Atenda a Dra. Tatiana Stela de O. Santos a determinação de fls. 68, comprovando nos autos a notific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 923 VENDRAME (OAB 131265/SP) Processo 1000324-94.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Rita de Cassia de Oliveira Azevedo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Aguarde-se em cartório o decurso do prazo para manifestação das partes acerca dos laudos periciais juntados aos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 607 juros moratórios de créditos inscritos em precatórios incorre nos mesmos vícios de juridicidade que inquinam o art. 100, §12, da CF, razão pela qual se revela inconstitucional por arrastamento, na mesma extensão dos itens 5 e 6 supra. 8. O regime “especial” de pagamento de precatórios para Estados e M