Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância À Des. Dora Aparecida Martins Apelação 0005572-30.2015.8.26.0577 1037428-84.2015.8.26.0224 Reexame Necessário 1017208-89.2014.8.26.0001 1027958-47.2014.8.26.0100 À Des. Ana Lucia Romanhole Martucci Apelação 0005868-40.2015.8.26.0581 1023345-74.2015.8.26.0576 Reexame Necessário 1038191-72.2015.8.26.0002 Ao Des. Issa Ahmed Apelação 0000044-33.2016.8.26.0592 102377

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2107 54 JUNIOR (OAB: 281373/SP) (Procurador); Apelado: R. P. A. O. (Menor); Def. Público: Gislaine Calixto (Defensora Pública); 1012505-02.2015.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2107 33 J. E. O.; Apelado: M. de S. J. dos C.; Advogada: Gabriela Abramides (OAB: 149782/SP) (Procurador); 1023993-54.2015.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara da Infânc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2107 43 1038191-72.2015.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1038191-72.2015.8.26.0002; Assunto: Me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2107 38 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1012653-52.2015.8.26.0564; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de S. B. do C.; Advogado: Vitor Rolf Laube (OAB: 90421/SP) (Procurador); Apelad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2107 49 216004/SP) (Defensor Público); Recorrido: M. de S. P.; Advogada: Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP) (Procurador); 0000467-91.2016.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Cri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1393 938 - 1000362-04.2016.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Várzea Paulista - Relator Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante: M. de V. P. - Apelante: J. E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 1612 distribuição na comarca-destino, e comprovar a referida distribuição nos presentes autos digitais, no prazo legal.OBS: Conforme Comunicado nº 2290/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, tal procedimento também é aplicado nos casos de Gratuidade Processual. - ADV: DANIELA BARBOSA (OAB 303945/SP) Processo 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1675 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Cerqueira César - Relator: Des.: Ademir Benedito (Vice Presidente) - Apelante: S. M. de S. do M. de I. e outro - Apelante: J. E. O. - Apelado: M. G. da C. (Menor) - Deram provimento em parte à apelação e ao reexame necessário par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2259 2555 3. DIREITO DE PERMANÊNCIA DAS CRIANÇAS NA ESCOLA PRETENDIDA, EM QUE SE EFETIVOU A MATRÍCULA NO CURSO DA DEMANDA.4. RECURSOS IMPROVIDOS. - Advs: Chadia Abou Abed Chimello (OAB: 142554/SP) (Procurador) Priscila Rachel Ribeiro (OAB: 231999/SP) (Procurador) - Roselaine Tavares Zarpon Sartori (OAB: 257745/SP) (Defensor Dativo) - Pal