Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1618 DE MELLO (OAB 128971/SP) Processo 1500862-54.2021.8.26.0326 - Termo Circunstanciado - Injúria - GUSTAVO MAIA ALVES - Vistos. 1- Atenda-se ao requerimento do Ministério Público, deferido no item 2 (fls. 224). 2- A queixa-crime é utilizada para os casos de ação penal privada e é apresentada em juízo pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1554 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : JOÃO PAULO ROSENDO DOS SANTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500042-40.2018.8.26.0326 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3034450/2018 - Cruz Machado AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : RONALDO DA ROCHA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001516-23.2018.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1610 Processo 0000742-90.2018.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - Justiça Pública - WELLINGTON FELIPE DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e CONDENO o acusado WELLINGTON FELIPE DA SILVA, qualificado nos autos, à pena de 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias de detenç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1934 RELAÇÃO Nº 0274/2018 Processo 0003308-80.2016.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Justiça Pública ALMIR RODRIGUES VIEIRA - VISTOS. Cumprida a pena imposta, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do delito atribuído ao sentenciado ALMIR RODRIGUES VIEIRA, qualificado nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1555 e, diretamente, encaminhá-lo ao destinatário, comprovando-se nos autos em 10 dias, se necessário”. - ADV: ROGERIO PASCHOALOTTO (OAB 152653/SP) Processo 0000520-25.2018.8.26.0326 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - W.A.B.O. e outro NOTA DE CARTÓRIO:O DOCUMENTO EXPEDIDO JÁ SE E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1389 prazo sem qualquer manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: ANDRÉIA CRISTINA LEITÃO (OAB 160689/SP) Processo 3000791-35.2013.8.26.0333 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itaú - Unibanco S/A - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo provisório, conforme requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1743 - M.D.S. - Designo audiência de justificação e reavaliação da medida socioeducativa para o dia 06 de AGOSTO de 2018, às 14h45min, nos termos do artigo 42 da Lei n. 12.594/12 (SINASE). Intimem-se. - ADV: ANDRE GUSTAVO PANCIONE (OAB 143009/SP) MACATUBA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2650 Processo 0002058-30.2012.8.26.0333 (333.01.2012.002058) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Transportadora Cardevan Ltda Epp - Expeça-se mandado de constatação e reavaliação do bem penhorado as fls. 86. Int. ADV: PAULO ROBERTO PORTIERI DE BARROS (OAB 72267/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1340 Com o trânsito em julgado, sem custas, ante a gratuidade, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP) Processo 0001001-06.2014.8.26.0333 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - NILCE APA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1630 Processo 0000134-71.2018.8.26.0333 (apensado ao processo 1000615-51.2017.8.26.0333) (processo principal 100061551.2017.8.26.0333) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Polico Comercial de Alimentos Ltda. - Verbeth - Indústria e Comércio de Congelados Ltda - Me (Aion Puro Alh