Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1719 SP) Processo 1003976-36.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edércio Rodrigues de Carvalho - Banco do Brasil S.a - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido e julgo extinta a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2014 art. 3º, § 12 do DL 911/69. Cópia deste despacho, assinado digitalmente, servirá como mandado. Caso seja necessário, autorizo a ordem de arrombamento e uso de força policial moderada para integral cumprimento da medida, lavrando-se de tudo auto circunstanciado, servindo esta decisão como ofício de soli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2952 jurisdição impõe-se (art. 475 do CPC), seja para a Fazenda Pública, seja para o executado. No caso concreto, verifico que a execução fiscal foi distribuída em 08/02/2019, quando as 50 ORTNs correspondiam a R$1.027,60. O débito exequendo, contudo, perfazia o total de R$ 363,96 ao tempo do ajuizamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2067 - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), NADIA GEORGES (OAB 142826/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP) Processo 1000281-42.2020.8.26.0420 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA Manifestar-se a parte exquente, em 05 dias, em termos de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2728 mesmo porque se trata de documento passível de obtenção direta, sem intervenção do Poder Judiciário, pelo(a) impugnado, já que figura como parte no referido contrato (documento comum). Certifique-se o trânsito em julgado e aguarde-se pelo prazo de 30 dias eventual manifestação do interessado. No s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2588 pagamento), e arquivem-se. PRI. - ADV: ELI CAMPELO CABRAL FILHO (OAB 266810/SP) Processo 0000713-06.2002.8.26.0357/234 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Cirlene Aparecida Groza - Vistos. Ante o depósito judicial do valor requisitado por este juízo (fls. 317/3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2001 fundos de investimento, aplicações financeiras e previdências privadas em nome do(s) executado(s). A classificação correta das petições, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos, partes cientes dos deveres mencionad