Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4337 IMPOSTO DE RENDA. SÚMULA 463 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE DEVE SER REFORMADA. RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3427 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0002/2023 Processo 1000616-73.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Seção Cível - V.L.S.V.C. - Vistos. Primeiramente, regularize-se a classe deste processo para “Procedimento Ordinário” e o assunto “Obrigação de Fazer”, reme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4241 (OAB 325865/SP) Processo 0009346-27.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1016783-05.2021.8.26.0361) (processo principal 101678305.2021.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Leito de enfermaria / leito oncológico - K.O.M. - Teor do ato: Fl. 653: Ciente. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2694 Processo 0010157-21.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Wellington Medeiros de Assunção - Intimem-se, vez mais, requerente e requerido para juntada dos formulários MLE, nos termos de fl. 42, no prazo de 10 dias. Cumpra-se. - ADV: WELLINGTON MEDEIROS DE ASSUNÇÃO (OAB 334752

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2433 Sentença - PROFISSIONAIS DE APOIO - K.C.F. - Recebo a petição como inicial de cumprimento de decisão interlocutória. Cadastre-se no sistema a parte executada. Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, intime-se pelo portal eletrônico, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para que sa