Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 912 Processo 0003878-65.2021.8.26.0302 (processo principal 1004892-67.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Eduvaldo José Costa Junior - - Dionisia Aparecida de Godoy Bueno Costa - Bradesco Promotora de Vendas Ltda - Vistos. Nos termos deste despacho é dado início ao cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1245 Um recurso é adequado a guerrear determinada decisão quando a lei o especifica para tal fim. Assim, para modificar sentença é adequado o recurso de apelação, como tal determinado no artigo 1.009 do Código de Processo Civil. Os embargos declaratórios são recurso contra as sentenças que contiverem err

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1297 GOMES DE CARVALHO (OAB 339058/SP) Processo 0007134-84.2019.8.26.0302 (processo principal 0013148-65.2011.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Alimentos - G.A.F. - Afranio Ferreira Froes Junior - P.C.J.E.M. - Vistos. Trata-se de Ação Executória de Prestação Alimentícia que G. A. F., representado por sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1204 o contido a fl. 22, deixo de designar audiência do art. 334, caput, do Código de Processo Civil, em aplicação da mesma ratio essendi do próprio parágrafo quarto do dispositivo, bem como em observância aos princípios processuais (art. 8º do Código de Processo Civil) da razoabilidade, eficiência e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1203 prescricional quando ainda vigente o Código de Processo Civil de 1973, este continuará fluindo normalmente quando da entrada em vigor do Novo CPC, até a sua consumação final, sem se cogitar de reinício ou reabertura. Nesse sentido o recente entendimento do Colendo STJ: [...] Conforme anotado, exaurido o at