Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 PROCESSO :1000610-41.2016.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : J.P.S.G. REQDA : M.S.C. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000611-26.2016.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : E.H.S.B. REQDA : L.S.B. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0001149-24.2016.8.26.0405 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2595 137695/SP) Nº 1015893-41.2015.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado - Osasco - Recorrida: Adriana Wada Fernandez Gouveia - Recorrente: BRADESCO SAÚDE S/A - Em que pese o artigo 144, inciso III do CPC não contemple a hipótese em questão expressamente, a fim de evitar eventual alegação de nulidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 2622 de serviços à comunidade, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses a primeira e pelo prazo de 03 (três) meses a segunda, por oito horas semanais, como incurso no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, e arts. 129, caput, e 329, caput, ambos do Código Penal.Expeça-se o necessário para o imediato início de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 1569 932 - 1000362-73.2015.8.26.0514 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Itupeva - Relator Issa Ahmed - Apelante: J. E. O. - Apte/Apdo: M. S. R. (Menor) - Apdo/Apte: P. M. de I. - Advogado: Gus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2056 13 Paciente: L. C. de O.; Advogado: Yanko Oliveira Carvalho Bruno (OAB: 256488/SP) (Defensor Público); 2026604-08.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1743 DESPACHO Nº 0000002-32.2016.8.26.9015 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Barueri - Requerente: Ademir Rodrigues de Sousa - Requerido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo - Vistos. Intime-se o Recorrido para que, querendo, se manifeste sobre este Pedido de Uniformiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2147 Nº 1009781-17.2015.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado - Carapicuíba - Recorrente: Notre Dame Intermédica Sistema de Saúde S.A. - Recorrido: Mauro Nocheli - Vistos. Deixo de receber o recurso extraordinário interposto às fls.174 e seguintes porquanto não vislumbro a ocorrência de violaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3071 CASO DE MATRÍCULA EM UNIDADE SITUADA EM MORRO, CONFORME ART. 1º, II, ITEM 3, DA RESOLUÇÃO SEE/SP Nº 27/2011.3. ASTREINTES. POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE MULTA DIÁRIA COMO MEIO COERCITIVO AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PELA FAZENDA PÚBLICA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS COM MODERAÇÃO.4. RECURSOS IMPROVIDOS. - Advs: Leni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 2596 1 - 1001313-13.2016.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado - Barueri - Relator Denise Indig Pinheiro Recorrente: São Paulo Previdencia S/A - SPPREV - Recorrida: Selma Leripio Leite - Advogado: Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP) - Advogado: Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP) Infância e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1107 mesma natureza. Alega o impetrante, em síntese, que ausente fundamentação legal idônea para decretação da internação, eis que o ato infracional não foi cometido mediante violência ou grave ameaça e dele não restou consequências graves. Sustenta, ainda, que não há risco à segurança do menor e que, ao final do pro