Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2192 processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) mencionado(s). Advs: Altino Ferro de Camargo Madeira (OAB: 244791/SP) - Marcio Tomazela (OAB: 97506/SP) - Adriano Muniz Rebello (OAB: 256465/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º an

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2397 1731 Nº 1000305-14.2016.8.26.0581 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Manuel - Apelante: Paulo Vitório Betoni (Espólio) - Apelado: Cooperativa de Cafeicultores da Zona de São Manoel - Magistrado(a) Francisc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 395 Decisão - Indenização por Dano Moral - Paulo Nascimento da Silva - OI MÓVEL S.A. - Vistas dos autos ao autor para: Aguardese pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1075 elemento subjetivo, representando a vontade do possuidor em ter a coisa como sua. Para a segunda teoria, consagrada pela nossa lei civil (art. 1196 do CC), enquanto a propriedade é o poder de direito sobre a coisa, a posse é o poder de fato, isto é, a exteriorização de um direito real, importando, para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 454 - Prestação de Serviços - Associação Itapeviense de Ensino - Vistos. Fls. 39: Denego o pedido de penhora de valores da executada, via SISBAJUD, uma vez que ela não possui advogado constituído no processo, necessitando, assim, ser intimada previamente, nos termos do despacho de fls. 35. Com isso, consi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 404 do direito à prova. Não existindo manifestação dentro deste prazo, tornar-se-á precluso o direito da parte à produção de provas, nos termos do artigo 183, “caput”, do Código de Processo Civil. 3) Em obediência ao princípio da economia processual, as partes que pretenderem produzir prova testemu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 446 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2019 Processo 0003138-11.2018.8.26.0271 (processo principal 1004611-88.2013.8.26.0271) - Cumprimento de sentença Compromisso - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO VILA VERDE - Vistos. Manifeste-se exequente em termos de constrição, dado o escoamento do prazo pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 371 de cumprimento, bem como decairá a urgência da medida ora concedida, e o que se aplicará aos eventuais pedidos de aditamento. Caso haja aditamento do mandado para cumprimento da ordem, e prossiga o autor recalcitrante pelo mesmo prazo, restará revogada a medida, uma vez configurada a ausência de interesse do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 277 superveniente à sentença, o que não é o caso. Portanto, indefiro a liminar. Intime-se o impugnado para, querendo, apresentar resposta no prazo legal, sob as penas da lei. Int. - ADV: ANDERSON BURIOLA CAVALCANTE (OAB 220480/SP), NELSON DEL RIO PEREIRA (OAB 234834/SP), SHIRLEY GUIMARÃES COSTA (OAB 190341/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 446 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2019 Processo 0003138-11.2018.8.26.0271 (processo principal 1004611-88.2013.8.26.0271) - Cumprimento de sentença Compromisso - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO VILA VERDE - Vistos. Manifeste-se exequente em termos de constrição, dado o escoamento do prazo pa