Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 4646 de Crédito - Sulamita Palmeira da Silva Fernandes 4000797867 - PROCESSO Nº 2022/000363 Vistos. A teor do art. 523, do CPC, delibero que se intime Jose Roberto Mendes Junior a cumprir voluntariamente a sentença judicial, no prazo de 15 dias, pagando a Sulamita Palmeira da Silva Fernandes 4000797867 o valor me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 4257 sobre o restante. Int. - ADV: ANTONIO FERREIRA DOURADO FILHO (OAB 375193/SP) Processo 0001301-22.2022.8.26.0483 (processo principal 1001640-95.2021.8.26.0483) - Cumprimento Provisório de Sentença - Prestação de Serviços - Rafael Baruta Batista - Eunice Aparecida Nophal - - Lais Nicoly Nophal - FEITO Nº 202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 5260 Processo 1000522-50.2022.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte Jaqueline Ferreira Casco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que os autos encontram-se com vista à parte interessada, ante a ocorrência do transito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3794 Processo 0002394-88.2020.8.26.0483 (processo principal 1000934-49.2020.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Elcio Alves Bomfim - FEITO Nº - ADV: BRUNA FONSECA CAVALCANTI (OAB 429255/SP), MURILO DE ANDRADE MELO (OAB 400752/SP), ANA LETÍCIA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 429231/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 4512 RENATA BARROS GRETZITZ (OAB 132206/SP), CARLOS ALBERTO TORO (OAB 134621/SP) Processo 1000543-26.2022.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luiz Aparecido Freire da Silva - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 4365 legislação estadual, DETERMINAR a cessação imediata daalíquotade 10,5% sobre os proventos integrais da parte autora, voltando a incidir a contribuição previdenciária de 11%, na forma do art. 8 da LCE 1.013/2007, bem como para condenar a ré no ressarcimento dos valores descontados, na forma e prazo acim