Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 714 Econômicos; Apelante: Cleide Santini Santiago Silvestre; Advogada: Clecia Leal Saito (OAB: 350393/SP); Advogada: Márcia Regina Lopes da Silva Cavalcante (OAB: 163384/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/ SP); Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP); Ficam as partes intimadas para manife

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 714 Econômicos; Apelante: Cleide Santini Santiago Silvestre; Advogada: Clecia Leal Saito (OAB: 350393/SP); Advogada: Márcia Regina Lopes da Silva Cavalcante (OAB: 163384/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/ SP); Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP); Ficam as partes intimadas para manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1564 Processo 1000148-40.2015.8.26.0334 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.L.C.B. - Nos termos do Comunicado 1951/2017, item III, fica o exequente intimado providenciar o peticionamento eletrônico da carta precatória de fls. 181/182, comprovando-se nestes autos a distribuiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1624 REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000616-33.2017.8.26.0334 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Centro de Formação de Condutores Condutor Ltda Me ADVOGADO : 262164/SP - Stenio Augusto Vasques Baldin REQDO : Fazenda Pública d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2030 Alessandro Alcantara Couceiro (OAB: 177274/SP) (Fls: 493) 162 - 1000085-26.2016.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guariba - Relator Ramon Mateo Júnior - Apelante: Raimundo Silva de Souza (Justi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2030 Alessandro Alcantara Couceiro (OAB: 177274/SP) (Fls: 493) 162 - 1000085-26.2016.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guariba - Relator Ramon Mateo Júnior - Apelante: Raimundo Silva de Souza (Justi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 285 iniciativa do próprio Tribunal. 1002997-31.2017.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 100299

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1587 histórica quanto em conteúdo, haja vista que o direito privado, em regra, disponibiliza soluções muito mais diferenciadas para conflitos entre os seus sujeitos do que a Constituição poderia fazer. Por isso não se pode presumir a imprevidência do legislador que, sopesando as implicações sociais, juríd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2113 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO APLICAÇÃO DA TABELA PRÁTICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A CORREÇÃO MONETÁRIA DO DÉBITO INCIDÊNCIA DO PERCENTUAL DE 10,14% PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 1989 INOCORRÊNCIA DO EQUÍVOCO NO CÁLCULO DA DIFERENÇA DA CORREÇÃO MONETÁRIA DEVIDA POSSIBILIDADE DO ARBITRAMENTO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1613 Novas S. A. - Considerando o efeito suspensivo concedido pela Instância Superior (fls. 958/959), aguarde-se o julgamento definitivo do AI interposto.Int. - ADV: RODRIGO CHAMAS (OAB 174375/SP), JOAO TERIGE DIAS JUNIOR (OAB 258504/SP) Processo 1000483-25.2016.8.26.0334 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMI