Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2213 o executado não efetue o pagamento do débito no prazo legal e se houver pedido expresso do credor, fica desde já autorizada a expedição de certidão de inteiro teor, a fim de que seja protestado o pronunciamento judicial (art. 528, §1º, do NCPC), devendo o exequente materializá-la e encaminhá-la ao loca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3162 Oliveira - - Miguel Cesar de Oliveira - Vistos. Fls. 119/121: ciente. Reputo como prestadas as contas. Fica a requerente advertida de que, em caso de alienação de veículo, deverá ser reservado o quinhão pertencente ao menor, como salientou o representante ministerial. Arquivem-se os autos, com as cautelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2487 contrato ajustado entre pessoas jurídicas, embora não se tenha esclarecido se é paritário ou não , seria necessário que se prestasse caução para obstar a cobrança do respectivo valor pelas rés. Uma tal caução, é certo, haveria de ser real, já que não faria sentido aceitar apenas o compromisso de t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2017 decisão, por cópia digitada, como termo, que deverá ser imprimido e assinado pelo(a) curador(a) e, em seguida, digitalizado por seu procurador. Realize estudo social no prazo de 60 (sessenta) dias. Após, vista às partes, ao Ministério Público e voltem conclusos para designação de audiência (se nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2151 inscrição na dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: LUCIANA OLIVEIRA LIMA DUETE DE SOUZA (OAB 250153/SP) Processo 1000082-04.2022.8.26.0338 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Tadeu Michetti Junior - Ciência da(s) c