Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3834 - Vistos. Petição retro: Aguarde-se por 90 dias. Nada vindo, arquive-se, nos termos do artigo 40 da LEF. Int. - ADV: PEDRO ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE (OAB 364812/SP) Processo 1500753-31.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA - Vistos. Petiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3048 celebrado às fls. 01/05, e assim o faço, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b do Código de Processo Civil. 3. Expeça-se mandado de averbação (sem alteração de nome). 4. Considerando que a presente sentença homologatória acolheu a pretensão conjunta das partes, inegável a aus�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3237 prazo poderá apresentar eventual proposta de acordo. Com a juntada da contestação, intime-se o requerente para réplica em igual prazo. Haja vista que em primeiro grau nos Juizados Especiais Cíveis não há condenação em custas e honorários advocatícios, o pedido de gratuidade da justiça será aprecia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4001 RELAÇÃO Nº 0765/2022 Processo 0000389-66.2003.8.26.0426 (426.01.2003.000389) - Inventário - Inventário e Partilha - Marciel Stefani Silva Ronca - Rosana Maria da Silva - Ao inventariante: o alvará determinado está disponível para impressão no sistema. - ADV: FLAVIO INOCENCIO FREIRIA (OAB 262058/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3277 Processo 1017203-20.2021.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.C.S.C. - - N.C.S.C. - T.D.P.C. Aguarde-se, por mais 30 dias, o cumprimento, pelas partes, das determinações constantes do despacho documentado a fls. 326. Caso tal prazo decorra in albis, intime-se a parte requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3859 327122/SP) Processo 1000621-31.2021.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.G.S.N. - Vistos. Digam as partes e, após, o MP. - ADV: TAMYRIS SCODELER ARIJIAN (OAB 365300/SP) Processo 1000700-20.2015.8.26.0426 - Inventário - Sucessões - Manuela Daguer Jacintho - - Diogo Da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2887 no prazo de 15 dias úteis. - ADV: GUSTAVO MACHADO DE FIGUEIREDO (OAB 375669/SP) Processo 1000200-07.2022.8.26.0426 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.D.S. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. 2. INDEFIRO a antecipação da tutela, visto que não há nos autos nenhum el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3991 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 3461 ativo sobre manifestação de fls. 47/49. Sem prejuízo, esclareça o procurador do polo passivo se renuncia à representação do requerido no presente feito tendo em vista sua manifestação às fls. 49 e face ao instrumento de fls. 34. - ADV: CAIO MARCIO VIANA DA SILVA (OAB 127825/SP), LEELSSON HENRIQUE T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3705 dos autores da herança, o título aquisitivo (contrato, escritura pública, etc). 3. Proceda, a unidade cartorária, ao cumprimento do item 4, da decisão a fls. 38/39. 4. No mais, atendidas as determinações anteriores, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: JULIA FERNANDA SOARES ARCAS (OAB 449313/SP) Process