18 resultados encontrados para 1000622 63.2021.8.26.0281 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 880 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0334/2022 Processo 0000647-59.2022.8.26.0281 (processo principal 1000622-63.2021.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Licenciamento de Veículo - Adão Aparecido do Carmo - Págs. 63/64 Antes de delib
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1283 Processo 0000647-59.2022.8.26.0281 (processo principal 1000622-63.2021.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Licenciamento de Veículo - Adão Aparecido do Carmo - Fls. 86: Esclareça o DETRAN, no prazo final de 15 dias, comprovando o integral cumprimento da obrigação de fazer imposta, sob pena de fixaçã
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 899 Processo 1501772-72.2022.8.26.0544 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MIKAEL JEFFERSON ALBINO MARIA - Assim, havendo prova da materialidade delitiva e indícios suficientes da autoria, nos termos do artigo 56 da Lei nº 11.343/2006, recebo a denúncia formulada contra MIKAEL JEFFERSON
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 819 documentos juntados pela parte executada (fls. 15/16), que comprovam, em tese, o cumprimento da obrigação, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias, em termos de satisfação da obrigação, presumindo o silêncio como inteiramente satisfeita, possibilitando a extinção da execução pelo cumprimento.
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 508 SANTOS FREITAS (OAB 101031/SP) Processo 0004698-70.2009.8.26.0281/01 (281.01.2009.004698/1) - Cumprimento de sentença - Olair Augusto Tertuliano - Semp Toshiba Informática Ltda - Fls.51/55: Dê-se ciência às partes acerca da resposta nos autos, bem como para eventual manifestação no prazo de 10 dias. Ap�
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 702 CG 508/2018, inciso I, item “1”, via Portal Eletrônico. - ADV: FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (OAB 391554/SP) Processo 1000608-79.2021.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Orlando Roberto Fontenla - ... Ante o exposto, confirmo a tu
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 523 do caráter contributivo do regime previdenciário e dos princípios do equilíbrio financeiro e atuarial, da vedação ao confisco e da razoabilidade”. Determinação do Supremo Tribunal Federal de “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre