Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2168 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0554/2022 Processo 1003931-66.2021.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alex Sandre Soares Morikawa Manifeste-se a parte autora sobre certidão de Oficial de Justiça juntada aos autos à fl. 79. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1999 Colégio Recursal INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0100011-08.2022.8.26.9042 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Lins - Agravante: São Paulo Previdência SPPREV - Agravado: SEBASTIÃO MARQUES DA SILVA JUNIOR - Magistrado(a) Pedro de Castro e Sousa - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1947 Nº 1000934-75.2022.8.26.0484 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Promissão - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Edna Martins de Andrade Macedo - Magistrado(a) Paulo Victor Álvares Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR ESTADUAL. VERBA REC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1840 Cadastro de 1º Grau”. O manual de orientações aos Advogados está disponibilizado no seguimento Manuais/Complemento de Cadastro Peticionamento Eletrônico, no seguinte link: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Dúvidas podem ser dirimidas pelos telefones 0800 797 9918 (ligações gratuitas para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1754 de legislação considerada inconstitucional. A providência se justifica. A reversibilidade é evidente. A presente sentença servirá como ofício à SPPrev para que proceda ao imediato cumprimento do que foi decidido. Anexe-se holerite para identificação do vínculo. - ADV: LUIZ ALBERTO GLISSOI (OAB 445256/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1738 Mandaliti (OAB: 257220/SP) - Ariovaldo Esteves Junior (OAB: 86883/SP) DESPACHO Nº 0001410-05.2020.8.26.0322 - Processo Digital - Apelação Criminal - Lins - Apelante: Maycon Gustavo Simonato Apelado: Justiça Pública - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2083 RELAÇÃO Nº 0755/2022 Processo 1005921-58.2022.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nivaldo Martins Parreira Neto - - Regina Célia Miotello Parreira - Posso estar errado, mas não encontrei evidência de resistência ao recebimento do valor que foi objeto do protesto. Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1884 nos termos do art. 1.030, III, do Código de Processo Civil. Ademais, havendo a necessidade de adequação do acórdão de fls. 110/114, determino a remessa dos autos ao Órgão Colegiado para retratação, por força do art. 1.030, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. - Magistrado(a) Luc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2058 Federal fixou tese no julgamento do Tema nº 161 (RE 598.099): O candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas previsto no edital possui direito subjetivo à nomeação”. Destarte, o acórdão recorrido encontra-se em consonância com a jurisprudência do C. STF, inclusive, fazendo refer