8 resultados encontrados para 1000622-35.2017.8.26.0368 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 818 dos Santos - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Edvaldo Natal Garbin - Advogada: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Advogado: Robson Fernando Porto Mecha (OAB: 361896/SP) - Advogado: Márcio Olivati do Amaral (OAB: 352480/SP) 45 - 1000553-03.2017.8.26.0368 - Processo Digital
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 825 Nº 0100096-46.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jaboticabal - Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: José Aparecido Martins Kairala - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Ana Maria de Sant’ana (OAB: 99934/SP) - Rodri
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1361 Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000, com fulcro no artigo 982, inciso I do Código de Processo Civil, determino a suspensão do presente feito, até julgamento do IRDR mencionado. Após, voltem-me conclusos. Intime-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Alena Assed Marino Sara
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 703 recurso, por V. U. - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA. CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ENERGIA ELÉTRICA. INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE A TUST E TUSD. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, CONFORME LEI 9.099/95, ART. 46 “IN FINE”. - Advs:
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 1909 91230/SP) Processo 1000600-74.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Julio Cesar Neves- ME - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Anote-se nas futuras publicações a serem realizadas no Diário da Justiça Eletrônico o nome do(a) Procurador(a) da Fazenda Pública do
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1953 Processo 1000555-70.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Valdenir Chanfani - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em tendo sido confirmada a decisão que antecipou os efeitos da tutela na sentença, recebo o recurso interposto pela requerida, somente no efeit
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2126 (TUSD); tornar definitiva a decisão de páginas 23/27; condenar a requerida, obedecendo o prazo prescricional quinquenal, conforme o Código Tributário Nacional, a restituição de todos os valores indevidamente recolhidos e comprovados pela parte autora a título de ICMS que tiverem as Tarifas como componente