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Processos encontrados
TJSP 27/01/2023 - Pág. 3110 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3110 é devida nos casos em que o acolhimento da exceção de pré-executividade extingue a execução fiscal. Postula o provimento do recurso para que a decisão agravada seja reformada com o prosseguimento da execução fiscal com a incidência da multa moratória nos termos constantes do auto de infração lavrado e, subsidiariament
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 343 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Serra Negra; Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001628-36.2021.8.26.0595; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Serra Negra; Advogado: Christian Fernando Capato de Oliveira (OAB: 255084/SP) (Procurador);
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 812 Jose Rodrigues (OAB: 141916/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000623-20.2021.8.26.0355; Processo Digital. Petiçõ
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2024 194172/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP) Processo 1500052-35.2020.8.26.0352 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - NIVALDO DOS SANTOS BATISTA - Vistos. Remeta-se ao E. Colégio Recursal de Ituverava, com as nossas homenagens. Dilig. Int. - ADV: GEOVANA MANFRIM JORGE (OA
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 89 England Davies); Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Messias Tadeu de Ol
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2105 . - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP) Processo 1000623-20.2021.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Anísio Nascimento dos Santos - Vistos. No prazo de 15 dias, junte a parte autora cópias legíveis dos documentos de fls. 07, 10, 11 e
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 512 2277666-30.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Miracatu; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000623-20.202
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2452 316080/SP), VINÍCIUS LIMA DA FONSECA NEVES (OAB 400598/SP) Processo 1000586-90.2021.8.26.0355 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fabio Junior Farias Ribeiro Ronaldo Bianchi - Vistos. Manifestem-se as partes sobre eventuais provas que pretendam produzir em instrução processual, no pr
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2182 FAGUNDES (OAB 9960/PR) Processo 1000328-85.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Vitor Manuel dos Santos - Paulo Roberto da Silva - Vistos. Ciente da oposição de embargos de declaração em fls. 290/291. Manifeste-se a parte embargada em eventuais contrarrazões, no prazo leg