14 resultados encontrados para 1000624-46.2020.8.26.0482 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6836 PROCESSO :1000620-09.2020.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Onofre Florentino de Paula ADVOGADO : 277949/SP - Maycon Liduenha Cardoso REQDO : Banco BMG S/A VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000621-91.2020.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Aparecida Gabriel Ribeiro ADV
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6836 PROCESSO :1000620-09.2020.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Onofre Florentino de Paula ADVOGADO : 277949/SP - Maycon Liduenha Cardoso REQDO : Banco BMG S/A VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000621-91.2020.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Aparecida Gabriel Ribeiro ADV
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 3383 sustentação oral, nos termos da resolução nº 549/2011, do órgão especial deste tribunal de justiça de são paulo. ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. consigne-se que a ausência injustificada do advogado por ocasião da sustentação oral, implic
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 5999 Nº 1000573-02.2020.8.26.0493 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Regente Feijó - Recorrente: Cilene Marli de Lima - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA - Magistrado(a) José Wagner Parrão Molina - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - FUNCIONÁRIO PÚBLICO PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4693 informações. - Magistrado(a) Fabio Mendes Ferreira - Advs: Cesar Augusto Henriques (OAB: 172470/SP) Nº 0100230-76.2021.8.26.9035 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: ROSANA DIAMANTE DOMENE DE SIQUEIRA - Agravado: Superintendência de Controle de Endemias SUCEN - As
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 3536 ESTADUAL Nº 17.205 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 - IRRETROATIVIDADE DA LEI NOVA - FORMAÇÃO DA COISA JULGADA- PRECEDENTES DO TJSP - RECURSO DESPROVIDO” (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança�
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 3691 Diretas de Inconstitucionalidade ns. 6.442, 6.447, 6.450 e 6.525 e no Recurso Extraordinário nº 1.311.742, Tema 1.137, nas quais reconhecida a constitucionalidade do art. 8º da Lei Complementar n. 173/2020. E, com base em tais fundamentos, foi a reclamação julgada procedente para cassar a decisão proferid
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 4188 de obrigação de fazer) decidiu pela a ausência de repercussão geral da questão. Como o caso sub examine amolda-se a esse tema, com o permissivo do art. 1030, I, alínea “a” do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o recurso extraordinário de fls. retro, e determino a remessa dos autos à vara d
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 3576 a agravante. Encaminhe-se cópia desta decisão ao MM. Juízo a quo, que servirá como ofício. - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) Nº 0100170-06.2021.8.26.9035 - Processo Digi
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 3216 FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB 363014/SP) Processo 0021228-16.2018.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - José Biazoto de Melo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Ante a edição do Comunicado Conjunto nº 749/20