Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 PROCESSO :1000610-66.2015.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Herbert Haroldo Pereira Romão ADVOGADO : 338179/SP - Herbert Haroldo Pereira Romão REQDO : Municipio de Ourinhos VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000611-51.2015.8.26.0408 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : R.M.S.G. ADVOGADO : 264918/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 ADVOGADO : 315001/SP - Fagner Gasparini Gonçalves REQDO : B.A.C. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001968-66.2015.8.26.0408 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.Y.G.B. ADVOGADO : 143821/SP - Afonso Celso de Paula Lima REQDO : R.C.B. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001969-51.2015.8.26.0408 CLASSE :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 41 SP); 0040751-10.2015.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: Tanabi; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1002764-38.2015.8.26.0576; Assunto: Seguro; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Civel de Tanabi; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Civel de São José do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 2100 execução ou oposição maliciosa ao andamento do processo (art. 774, caput e § único do CPC).3) Caso frutífera a penhora “on line”, intime-se o(a) devedor(a) apenas para o prazo de embargos nos moldes acima.4) Após o cumprimento da penhora, decorrido o prazo para embargos a ser certificado nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 2180 que, em regra, tal impugnação não mais suspende o processo de execução (art. 919, CPC), além de que, se forem meramente protelatórios, poderão implicar em multa ao embargante no valor de até 20% do débito, em favor do exeqüente. Outrossim, cientifique-se o devedor de que poderá ele incorrer em multa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1947 DOS REIS (OAB 272230/SP), LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO (OAB 175461/SP) Processo 4000195-03.2013.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato ELIANE DE FATIMA ALVES - Banco Itaú - Unibanco S/A - Vistos. Conheço dos embargos por tempestivos e, no mérito, nego-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2375 Paulo - Vistos.Recebo os embargos à execução de sentença, sustando o curso da execução, manifeste-se o(a) exequente, no prazo legal.Após, remetam-se os autos ao Contador, a fim de que confira os cálculos apresentados pelas partes; sendo certo que o valor correto deve ser apurado de acordo com o disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 2159 Rodrigues - Vistos.1) Providencie o exequente o encarte do débito atualizado, após, independentemente da intimação do réu, que se encontra revel, proceda-se à penhora por meio do sistema “bacen-jud”, já com a aplicação da multa de 10% (artigo 523, § 1º, primeira parte do CPC, sendo incabível a in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 2109 - Vistos. 1- Recebo a apelação a fls. 137/144 apenas no efeito devolutivo. Sigo a linha de entendimento prevalecente no Superior Tribunal de Justiça sobre o tema: PROCESSO CIVIL. REVISIONAL DE ALIMENTOS. EFEITOS DA APELAÇÃO. “Deve ser recebido apenas no efeito devolutivo o recurso de apelação int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1812 procedida a penhora por meio do sistema “bacen-jud”. 3) Se infrutífero tal ato, expeça-se mandado de penhora e avaliação em que deverá constar o prazo para impugnação, que é de 15 dias, ressaltando-se que eventual impugnação não mais suspende o andamento processual, conforme artigo 475, M, co