9 resultados encontrados para 1000625-87.2017.8.26.0368 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 818 dos Santos - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Edvaldo Natal Garbin - Advogada: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Advogado: Robson Fernando Porto Mecha (OAB: 361896/SP) - Advogado: Márcio Olivati do Amaral (OAB: 352480/SP) 45 - 1000553-03.2017.8.26.0368 - Processo Digital
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 796 Nº 1000452-63.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Sivanildo Barbosa de Oliveira - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. Advs: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Gislaine Per
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1361 Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000, com fulcro no artigo 982, inciso I do Código de Processo Civil, determino a suspensão do presente feito, até julgamento do IRDR mencionado. Após, voltem-me conclusos. Intime-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Alena Assed Marino Sara
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 703 recurso, por V. U. - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA. CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ENERGIA ELÉTRICA. INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE A TUST E TUSD. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, CONFORME LEI 9.099/95, ART. 46 “IN FINE”. - Advs:
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 683 Nº 1000388-53.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: José Carlos Cazari - Tendo em vista que a questão, objeto destes autos, está pendente de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, sobre a existência ou não de
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1963 Processo 0006019-97.2014.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - M.C.D. - Vistos. 1Expeça-se guia de execução de pena, encaminhando-se à VEC competente.2- Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado nos autos, referente à atuação na fase recursal.3- Elabore-se o
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 2058 decurso do prazo para resposta da Fazenda do Estado de São Paulo, certificando oportunamente a Serventia. Intimem-se com urgência. - ADV: FABIO EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI (OAB 189940/SP), MARISA JULIA SALVADOR (OAB 63639/SP), PAULO EDUARDO CARNACCHIONI (OAB 36817/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP),
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2299 GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP) Processo 1000576-46.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Alcides Simenes Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, acolho a impugnação ao valor da causa ofertada e, no mér