9 resultados encontrados para 1000626-72.2017.8.26.0368 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 819 Bidurin (OAB: 238023/SP) - Advogada: Dandara Garbin (OAB: 354483/SP) - Advogado: João Custodio de Moraes Neto (OAB: 315924/SP) 60 - 1000626-72.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Jorge Luís Galvão Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos M
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 824 Oliveira (OAB: 367643/SP) Nº 1000560-92.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Recorrida: Jussara Donisete Luchezi - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Marcio Henrique Mendes da Silva (O
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 703 recurso, por V. U. - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA. CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ENERGIA ELÉTRICA. INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE A TUST E TUSD. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, CONFORME LEI 9.099/95, ART. 46 “IN FINE”. - Advs:
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 935 tornem-me para eventual retratação ou encaminhamento à Turma Recursal deste Colégio, nos termos da Resolução nº 754/16. Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) Robson Fernando Porto Mecha (OAB: 361896/SP) - Márcio Olivati do
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 787 315924/SP) - Mauricio Ulian de Vicente (OAB: 150230/SP) Nº 1000624-05.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Lúcio Fábio de Carvalho - Vistos. Considerando o disposto no Incidente de Resolução de Demandas Repet
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 1991 admissibilidade. Às contrarrazões no prazo legal.Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Jaboticabal/ SP, com as cautelas de rigor.Intime-se. - ADV: MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP), MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP) Processo 1000527-05.2017.8.26.0368 - P
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 1909 91230/SP) Processo 1000600-74.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Julio Cesar Neves- ME - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Anote-se nas futuras publicações a serem realizadas no Diário da Justiça Eletrônico o nome do(a) Procurador(a) da Fazenda Pública do
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1932 Às contrarrazões no prazo legal.Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Jaboticabal/SP, com as cautelas de rigor.Intime-se. - ADV: NATIELE BARROSO (OAB 355564/SP), NAIARA BARROSO (OAB 355563/SP), SHEILA DAIANE LAMPA CESTARI GONCALVES DE SOUZA (OAB 315135/SP), DEBORA SAKAMOTO BIDURI