Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2547 exposto, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, para reconhecer a ilegitimidade passiva do embargante e determinar sua exclusão do polo passivo da execução fiscal, com o consequente levantamento da penhora. Pela sucumbência, condeno o embarga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1956 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MAGNO LOUREIRO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0067/2021 Processo 0000025-92.2021.8.26.0352 (processo principal 1001406-60.2017.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1612 prazo legal. Int. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/ SP) Processo 1000357-18.2016.8.26.0352 - Monitória - Cheque - Estevam Adriano Galo - Nota do Cartório: Manifeste-se, o requerente, acerca da devolução do AR de Citação, fls. 15/16 - Motivo: Não e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1754 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MAGNO LOUREIRO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0110/2021 Processo 0000189-28.2019.8.26.0352 (processo principal 1000304-37.2016.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Posse - ENELL GR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3010 U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO MANDADO DE SEGURANÇA DECISÃO QUE DEFERIU A LIMINAR PARA DETERMINAR A ANÁLISE DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL, CONSIDERANDO OS PERÍODOS DE EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO - - ATO VINCULADO AO EXERCÍCIO DO LIVRE E FUNDAMENTADO CONVENCIMENTO DO JUÍZO MONOCRÁTICO - PRECEDENTES DEST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3010 U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO MANDADO DE SEGURANÇA DECISÃO QUE DEFERIU A LIMINAR PARA DETERMINAR A ANÁLISE DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL, CONSIDERANDO OS PERÍODOS DE EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO - - ATO VINCULADO AO EXERCÍCIO DO LIVRE E FUNDAMENTADO CONVENCIMENTO DO JUÍZO MONOCRÁTICO - PRECEDENTES DEST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3010 U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO MANDADO DE SEGURANÇA DECISÃO QUE DEFERIU A LIMINAR PARA DETERMINAR A ANÁLISE DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL, CONSIDERANDO OS PERÍODOS DE EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO - - ATO VINCULADO AO EXERCÍCIO DO LIVRE E FUNDAMENTADO CONVENCIMENTO DO JUÍZO MONOCRÁTICO - PRECEDENTES DEST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 1862 Espólio de Alcino Luiz Guimarães Mendonça - Contestação de fls. 142/156 :à parte autora para impugnação no prazo legal. Int. Fls. 163/165: manifeste-se o autor. Int. - ADV: THEOTONIO MAURICIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 113791/SP), ALEX SANDRO DA SILVA (OAB 254225/SP), AUDREY DE FREITAS LUCIO (OAB 286036/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3690 (OAB 345868/SP), GABRIELA BICHUETTI IDALIO (OAB 161204/MG), MAC MILLAN MIRANDA ARAUJO (OAB 82375/MG) Processo 0000259-45.2019.8.26.0352 (processo principal 0002577-79.2011.8.26.0352) - Habilitação de Crédito - Defeito, nulidade ou anulação - Patrícia da Silva Evangelista Martins - Primavera Praia Clube - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1295 ao exame munido de documento de identidade;Apresentar ao perito atestados médicos, laudos de exames laboratoriais e outros documentos complementares que possam servir de subsídios à perícia, lembrando-se de que, nos termos do artigo 373, inciso I, do CPC, cabe-lhe demonstrar os fatos constitutivos de seu di