Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 EXEQTE : ADVOGADO : EXECTDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 Portofer Comércio de Matelriais para Construção Ltda Epp 33247/SP - Milton Jose Biscaro Construtora Divino Teto Ltda ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000623-70.2015.8.26.0471 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Portofer Comércio de Matelriais par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2954 Face a satisfação da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.Após o trânsito em julgado e o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se os presentes autos, ficando automaticamente levantada eventual penhora realizada nos autos, com expedição do necessário para even

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 2888 manifestação do Ministério Público de fls. retro, julgo extinta a punibilidade de VALDIR APARECIDO THOME, nos termos do art. 89, §5º da Lei 9099/95. PRIC.Em relação a fiança recolhida nos autos, já houve decisão conforme fls. 70. Outrossim, não remanescendo às partes interesse recursal, em razão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 3112 pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado da presente decisão, independentemente de nova intimação, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (artigo 523 do Código de Processo Civil), nos termos do artigo 52, incisos III e IV da Lei 9.099/95.Não há condenação e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 3059 Processo 1000287-66.2015.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Denize Maria de Campos Leroy - Claro S/A - intimação da requerente para manifestação em termos de prosseguimento. - ADV: RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP), OLGA MARIA MENDIAS ROSSI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 3068 passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. 4. É defeso ao Oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. 5. O executado poderá apresentar embargos em audiência de conciliação qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 3045 ME - VISTOS.Face a não localização de bens penhoráveis da parte executada, julgo extinta a presente execução, sem exame do mérito, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.Após o trânsito em julgado e o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se os presentes autos.Desnecessária a intimaç�