5 resultados encontrados para 1000628-92.2015.8.26.0471/01 - data: 25/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 2888 manifestação do Ministério Público de fls. retro, julgo extinta a punibilidade de VALDIR APARECIDO THOME, nos termos do art. 89, §5º da Lei 9099/95. PRIC.Em relação a fiança recolhida nos autos, já houve decisão conforme fls. 70. Outrossim, não remanescendo às partes interesse recursal, em razão
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 3112 pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado da presente decisão, independentemente de nova intimação, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (artigo 523 do Código de Processo Civil), nos termos do artigo 52, incisos III e IV da Lei 9.099/95.Não há condenação e
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 3059 Processo 1000287-66.2015.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Denize Maria de Campos Leroy - Claro S/A - intimação da requerente para manifestação em termos de prosseguimento. - ADV: RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP), OLGA MARIA MENDIAS ROSSI (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 3045 ME - VISTOS.Face a não localização de bens penhoráveis da parte executada, julgo extinta a presente execução, sem exame do mérito, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.Após o trânsito em julgado e o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se os presentes autos.Desnecessária a intimaç�