Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 ADVOGADO : 286423/SP - Adriana Camurça Felix REQDO : M.T.G. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000621-28.2020.8.26.0309 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : R.A.L. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 ADVOGADO : 286423/SP - Adriana Camurça Felix REQDO : M.T.G. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000621-28.2020.8.26.0309 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : R.A.L. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rodrigo César Jeronymo ADVOGADO : 272305/SP - José Jeronimo Nogueira de Lima REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0000553-95.2020.8.26.0309 CLASSE :HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO REQTE : E.C.L.R. VARA:VARA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 227 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003667-81.2019.8.26.0663; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: CARLOS ALBERTO PARRI DE CAMPOS ME; Advogada: Alessandra Fabiola Fernandes Diebe Maciel (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 612 da Silva Bomfim; Advogado: Alexandre Nader (OAB: 177154/SP); Interessado: Wilson Bomfim Junior; Advogado: Alexandre Nader (OAB: 177154/SP); Interessado: Rafael da Silva Bonfim; Advogado: Alexandre Nader (OAB: 177154/SP); Interessado: José Devair Procópio de Oliveira; Advogado: Fernando Augusto Fressatti (OAB: 303725/SP); Advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1045 Auxílio-Acidente (Art. 86) - Miraldo Souza Pedreira - Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por MIRALDO SOUZA PEDREIRA, nos autos da execução promovida pelo INSS. Sem custas ou verbas relativas à sucumbência, em razão do disposto no artigo129,parágrafoúnico, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 932 Processo Civil. Considerando que a execução não se iniciou efetivamente, já que o pagamento do débito ocorreu antes de quaisquer atos executórios, inexiste o fato gerador para a incidência da taxa judiciária (custas finais) prevista no art. 4º, III, da Lei Estadual n. 11.608/2003, devendo ser dispensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1115 Educação Física de Jundiaí - Ciência as partes quanto a transferência do valor de R$ 1.071,09 bloqueado e transferido para conta judicial e do desbloqueio do saldo remanescente no valor de R$ 1.350,01. - ADV: ANDRÉA DE LIMA (OAB 256354/SP) Processo 1014404-34.2013.8.26.0309 - Ação de Exigir Contas -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1049 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FABIO EVANGELISTA DE MOURA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA MIZIARA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0306/2020 Processo 0006101-72.2018.8.26.0309 (processo principal 1010825-10.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Espécies

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1136 de velar pela duração razoável do processo (art. 139, II), se o ato se mostrar inócuo e contrário à aludido dever, alçado também à condição de norma fundamental do processo civil (art. 4º) que irradia efeitos e orienta a interpretação das demais normas que compõem o arcabouço jurídico proce