Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2159 0015223-75.2005.8.26.0597/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Sertãozinho - Relator: Desª.: Tania Mara Ahualli - Embargte: Itau Unibanco S/A (Nova Denominação Social de Banco Itau S.a) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sertãozinho - Acolheram os embargos de declaração para suprir a omissão exis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2211 Oliveira (OAB: 324322/SP) (Fls: 30) - Advogada: Cristina Alves de Oliveira Pannain (OAB: 115748/SP) (Fls: 30) - Advogado: Felipe Moraes Gallardo (OAB: 215764/SP) (Procurador) (Fls: 1215) 20 - 1000634-10.2021.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1970 Processo 0005416-73.2004.8.26.0368 (368.01.2004.005416) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Pirangi - Jose Grasseti - Allianz Seguros S/A - Vistos. Trata-se de execução fiscal que tramita de forma física, já extinta e arquivada. Por lapso, em razão do peticionamento eletrônico par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2753 (OAB 254557/SP) Processo 0002002-08.2020.8.26.0368 (processo principal 0002165-42.2007.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - C.F.O.S. - Intime-se a parte autora VITHORIA FERNANDA DE OLIVEIRA SOUZA, na pessoa de sua representante legal, Sra. CÁSSIA FERNANDA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2257 DA FAZENDA PÚBLICA PARA AÇÕES DE ATÉ 60 SALÁRIOS-MÍNIMOS - INEXISTÊNCIA DO JEFAZ E DE VARA DA FAZENDA PÚBICA QUE DETERMINA A TRAMITAÇÃO DO FEITO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 2º DA LEI 12.153/2009 E DOS ARTIGOS 8º E 9º DO PROVIMENTO CSM 2203/2014, COM REDAÇÃO DADA PELO DE Nº 2321/2016 PRECE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2356 de prosseguimento. - ADV: ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP), JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/ SP) Processo 1000426-26.2021.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Instituto de Educação Renascença Ltda - Vistos. Fls.95/96: em atendimento ao ofício recebido, p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3408 1103 interruptivas e suspensivas do prazo prescricional, nas suas razões recursais (STJ in Ag RG no REsp nº 1.157.760/MT, 2ª Turma, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, publicado no DJe de 04/03/2010). E ainda, sobre tratar-se de matéria cognoscível sem a provocação das partes, na espécie, corre a Súmula nº 409 do E. Superior Tri