Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA:ANEXO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 : Agnaldo da Silva : 414592/SP - Marcelo Manoel dos Santos : Maria Aparecida Silveira Borges DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000626-22.2021.8.26.0695 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL EMBARGTE : Claudio Dallolio Serrano ADVOGADO : 367621/SP - Cesar Augusto Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2710 Processo 1000634-96.2021.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Sthefany Cristina de Almeida Cavalcante - Buffet Espaço Romance - Fl. 81: vista ao requerido. - ADV: ROBSON BARBOSA MACHADO (OAB 157330/ SP), MICHELY HELLWIG GOMES DE OLIVEIRA (OAB 277305/SP) JUÍZO DE DIREITO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2560 Processo 1000056-70.2020.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - Alessandra Aparecida Pinheiro - Notre Dame Intermedica Saúde S.A. - Fl. 331: Expeça-se mandado de levantamento do valor incontroverso em favor da autora. Intime-se o requerido para satisfação vo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2403 de declaração de fls, 477/482, eis que tempestivos. No entanto, nego-lhes provimento. Da propria petição da embargante vêse que o prazo fatal era para interposição do recurso era em 11.05.2020 e consulta ao sistema SAJ revela que a petição foi protocolizada em 12.05.2020, como demonstra a tela do sist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3328 1/30 1 R$367,73 - 08/08/2018 - Acórdão - sentença Reformada/Condenação transitada em 06/09/2018 - Trânsito em Julgado para a Defesa em 06/09/2018 - Trânsito em Julgado para o Ministério Público em 06/09/2018 - Capitulação : Art. 157 § 2º, II do(a) CP - Pena privativa de liberdade - Pena : Reclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2627 Souza ao pagamento da importância de R$ 2.782,80 (dois mil e setecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), devendo o valor ser atualizado pela Tabela Prática do Tribunal até a data do efetivo pagamento. Sem custas ou honorários nesta fase processual. P.R.I.C. - ADV: RICARDO SANTOS DE SOUSA (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2993 decisão (Súmula nº 362 do C. STJ) pelos índices da Tabela Prática do E. TJSP e acrescido de juros de mora à taxa legal de 1% ao mês desde a citação. Por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2190 Processo 1000286-78.2021.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Flavio Aparecido de Oliveira - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Ciente do v. Acórdão de fls. 98/101, que negou provimento ao recurso. Tendo em vista o trânsito em ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2319 (v. Acórdão - fl. 276), requeira a parte interessada o que de direito em termos de prosseguimento, nos termos a seguir: Para início do cumprimento de sentença, deverá o exequente observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017, a fim de requerer o cumprimento da sentença por meio de peticionamento elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2346 por danos materiais, valor a ser corrigido monetariamente de acordo com a tabela prática do TJ-SP a partir do prejuízo (súmula nº 43/STJ) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (art. 405, CC/02)..Sem custas e honorários, na forma do art. 55, da Lei 9099/95. Com o trânsito em jul