Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1561 na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1521 Processo 1000143-13.2021.8.26.0300 - Protesto - Ato / Negócio Jurídico - Robson Luiz do Amaral Moraes - Murilo Antonio Aparecido da Silva Lopes - Vistos. Manifeste-se a parte requerida, no prazo de cinco dias. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DANIEL MOISES FERRARI (OAB 366025/SP), JUVENCIO JOSE VILARES NETO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1080 mandado de levantamento eletrônico em favor da parte requerente. Cumprido integralmente o acima determinado, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ANDERSON MESTRINEL DE OLIVEIRA (OAB 251231/ SP), FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB 203899/SP), APARECIDO CARLOS DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1091 cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública (INSS). Nos termos da decisão de pág. 104, foi homologado o cálculo apresentado pelo exequente às págs. 26/31. Após validação e protocolização do competente ofício requisitório, certificou-se à pág. 128 o respectivo pagamento, motivo pelo qual f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1067 concordar com a autarquia. Sendo assim, visando agilizar o procedimento, de rigor se adotar o que se convencionou denominar, impropriamente, de execução invertida, por conta da manifestação prévia do devedor. Logo, após notícia de implantação do benefício, intime-se o INSS para, em 30 (trinta) dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 986 Processo 1000635-05.2021.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - Amilton Jair Modulo - Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC, fica o apelado intimado para apresentação das contrarrazões no prazo de 15 dias. - ADV: AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/SP) Processo 1000709-93.2020.8.26.030

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1143 RELAÇÃO Nº 0594/2021 Processo 0000499-25.2021.8.26.0300 (processo principal 0000761-58.2010.8.26.0300) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Bocchi Advogados Associados - - Oscar Guimaraes Filho - Manifeste-se o ente público.: “Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3491 449 sentido, uma vez que segundo o enunciado 89 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), a incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema dos juizados especiais cíveis, com fundamento no art. 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO. Transitada em julgado, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1021 por ato ordinatório, para oferecimento de contrarrazões, no prazo legal. Após, decorrido o prazo para contrarrazões, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas homenagens, observando-se as formalidades legais. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as formalid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 819 se. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP), LEONARDO WILKER RICARDO EDUARDO CARDOSO (OAB 400036/SP), MARIA JOSE CARDOSO (OAB 253697/SP) Processo 1000182-78.2019.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Teresa Aparecida Dias Rodrigues Vistos. Diante da concordância da parte autor