Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 2234 (OAB 367786/SP), JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE (OAB 334211/SP) Processo 1001204-95.2018.8.26.0369 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.O.S. - - D.G.O.S. - Vistos. Ante a certidão retro, manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento. Prazo: 5 (cinco) dias. No silêncio,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2053 RELAÇÃO Nº 0376/2018 Processo 0000701-91.2018.8.26.0369 (processo principal 1001942-54.2016.8.26.0369) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de Medicamentos - Adriana Cristina Borges - Fazenda Pública do Estado - - Município de Monte Aprazível Adriana Cristina Borges - Vistos.Preenchidos os r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2350 - Vistos.Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.2- Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, pois o reconhecimento do direito vindicado depende de dilação probatória idônea a infirmar as conclusões tomadas pelos peritos da autarquia ré (fls. 124), que, por o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2350 - Vistos.Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.2- Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, pois o reconhecimento do direito vindicado depende de dilação probatória idônea a infirmar as conclusões tomadas pelos peritos da autarquia ré (fls. 124), que, por o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1734 parecer do representante do Ministério Público de fls. 426 e JULGO EXTINTA a pena de multa imposta a Cicero Domiciano Rosa e Neusa Benedito Francisco Nunes, nestes autos. Comunique-se à Vara das Execuções Criminais competente pela execução de sentença do réu acerca extinção da pena de multa. Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1821 pela prova trazida, enumerando os documentos que servem de suporte a cada alegação, e as que intenta demonstrar pela prova indicada) e apresentando desde logo, se o caso, o rol das testemunhas que deseja inquirir em audiência, de modo a possibilitar a estimação do tempo necessário para realização da au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2497 tramitado nesta vara, cuja ementa segue colacionada: “APELAÇÃO - Ação ordinária - Fornecimento de medicamento - Valor da causa inferior a 60 salários mínimos - Competência absoluta do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inteligência do art. 2º, da Lei nº 12.153/09 - Remessa dos autos ao Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2497 tramitado nesta vara, cuja ementa segue colacionada: “APELAÇÃO - Ação ordinária - Fornecimento de medicamento - Valor da causa inferior a 60 salários mínimos - Competência absoluta do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inteligência do art. 2º, da Lei nº 12.153/09 - Remessa dos autos ao Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2547 artigo 340 do NCPC (facilitação do exercício da defesa, sem necessidade de deslocamento até o juízo da causa), na medida em que as partes têm imediato, direto e simples acesso ao próprio processo, sem qualquer necessidade de deslocamento. Portanto, o artigo 340 do NCPC fica em descompasso com as re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2547 artigo 340 do NCPC (facilitação do exercício da defesa, sem necessidade de deslocamento até o juízo da causa), na medida em que as partes têm imediato, direto e simples acesso ao próprio processo, sem qualquer necessidade de deslocamento. Portanto, o artigo 340 do NCPC fica em descompasso com as re