Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 4131 Nº 1000489-60.2022.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Wilson Ferreira Dourado - recurso extraordinário interposto pela recorrente São Paulo Previdência - SPPREV, intimando a parte a parte contrária para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 4709 141 - 1000435-94.2022.8.26.0483/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Venceslau Relator Deyvison Heberth dos Reis - Embargante: S. P. P. - S. - Embargado: O. F. - Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) - Advogado: Carlos Alberto Toro (OAB: 134621/SP) - Advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 4489 115 - 1000613-43.2022.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Relator Deyvison Heberth dos Reis - Recorrente: S. P. P. - S. - Recorrido: M. H. - Advogada: Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP) 117 - 1000638-62.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3953 Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: José Gomes Silva - vista á parte contrária para se manifestar acerca dos embargos de declaração interpostos pela Fazenda Pública do Estado, no prazo de dez (10) dias - Advs: José Jailson dos Passos (OAB: 355359/SP) Nº 1000544-11.2022.8.26.0483

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 4191 em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará conco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 4476 Nº 667/69 AO DETERMINAR, ATÉ 01/01/2025, A INCIDÊNCIA, AOS MILITARES ESTADUAIS E SEUS PENSIONISTAS, DA MESMA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO ESTABELECIDA PARA AS FORÇAS ARMADAS (10,5%, CONSOANTE SE EXTRAI DO ARTIGO 3º-A DA L3.765/60). 4. APESAR DISSO, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO JULGAMENTO DO TEMA DE REPERC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 4082 Santos Moreira - Fica a parte autora intimada acerca da apresentação por parte da requerida de contestação, bem como de que conta com o prazo de quinze (15) dias para que, querendo, manifeste-se. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/ SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP) Processo 1000638-62.2022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 5570 Vieira (OAB: 301798/SP) - Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP) Nº 1000638-62.2022.8.26.0481/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Epitácio Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Afonso Celso Santana - Magistrado(a) Deyvison Heberth dos Reis - Acolheram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3997 remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas às devidas anotações e comunicações. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: FRANK ZOCANTE DURANTI (OAB 241115/SP) Processo 1000334-39.2017.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Valdemir de Lima - Vistos. Trata-se de ação de exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 5208 Registre-se. Intimem-se. - ADV: MURILO MIGUEL PESSOA (OAB 455098/SP) Processo 1000315-57.2022.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - M.L.N. - Ante o exposto julgo PROCEDENTE o pedido formulado por Marcio Luiz do Nascimento em fac