32 resultados encontrados para 1000641 04.2017.8.26.0348 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1832 carta precatória. Intime-se. - ADV: FRANKLIN NASCIMENTO RAMOS (OAB 5131/SE) Processo 0008752-57.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1002278-87.2017.8.26.0348) (processo principal 100227887.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.E.L. - K.D.F.S. e outros - Manifeste-se a parte autora sobr
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1740 364314/SP) Processo 0017130-02.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1001871-47.2018.8.26.0348) (processo principal 100187147.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.L.S. - Vistos. Compulsando os autos, verifico que o executado foi citado a fls. 31. Portanto, torno sem efeito a decisão
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2177 partir do Novo Código de Processo Civil, diante do que preconiza o art. 139, IV, poder-se sustentar a atipicidade das técnicas voltadas à efetivação da tutela jurisdicional pecuniária, quer se trate de tutela específica, quer se trate de tutela pelo equivalente. Há nesse ponto grande inovação em
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1740 364314/SP) Processo 0017130-02.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1001871-47.2018.8.26.0348) (processo principal 100187147.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.L.S. - Vistos. Compulsando os autos, verifico que o executado foi citado a fls. 31. Portanto, torno sem efeito a decisão
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1800 devido processo legal e a paridade de armas, ela também não é absoluta, como direito fundamental nenhum o é. Desse modo, quando essa providência afetar a duração razoável do processo, a celeridade e ainda tiver o condão de gerar dano irreparável à parte, o art. 10 do NCPC deve ser mitigado. Logo,
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2358 suas faculdades mentais seja idônea e inequivocamente atestado. No caso concreto, afigura-se incabível o prosseguimento da ação de interdição, visto que as capacidades de entendimento e autodeterminação da parte requerida estariam preservadas, inclusive não constando no relatório médico que instrui
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 405 Processo 0010815-21.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1004876-43.2019.8.26.0348) (processo principal 100487643.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - C.V.S. - J.C.B. - INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço c
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2133 prosseguimento. Intime-se. - ADV: ADEMAR GUEDES SANTANA (OAB 353228/SP), VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES (OAB 299755/SP) Processo 1000469-62.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.M.B. - A.M.B. - Em cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI,
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1740 364314/SP) Processo 0017130-02.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1001871-47.2018.8.26.0348) (processo principal 100187147.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.L.S. - Vistos. Compulsando os autos, verifico que o executado foi citado a fls. 31. Portanto, torno sem efeito a decisão
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2010 Processo Civil, para fins de apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de quinze dias.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado de citação. Intime-se. - ADV: DULCE DE MELLO FERRAZ (OAB 134887/ SP), DEISE DE MELLO FERRAZ PAGLIARIN (OAB 108212/SP) Processo 10005