25 resultados encontrados para 1000643 49.2021.8.26.0407 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3067 MARIA DE SOUZA EUGENIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRES e outro - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer em que pretende a autora, 58 anos, a título de antecipação dos efeitos da tutela determinar às Fazendas fornecimento gratuito do medicamento descrito na inicial, conforme receituários médi
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2517 Cit. e Int. - ADV: MARCIO ALBERTINI DE SA (OAB 219380/SP) Processo 1000277-73.2022.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Médico-Hospitalar - José Francisco Garcia - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer em que pretende o autor, 45 anos, a título de antecipação
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3380 - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito pela entidade devedora, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do bloqueio judicial de pgs. 48/49 em favor da autora (formulário MLE à pg. 55). Ante o
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2880 força policial (art. 860, CPC). Nada sendo localizado, conclusos os autos para extinção. Efetivada a penhora, intime-se o(a) executado(a), o qual poderá, no prazo de quinze dias (contados da intimação), apresentar impugnação que, independente de distribuição, serão processados nos próprios autos da