Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 230 1006697-43.2021.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006697-43.2021.8.26.0597; Assunto: Bancários; Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3833 periodicidade da multa vincenda ou excluí-la, caso verifique que: I - se tornou insuficiente ou excessiva; II - o obrigado demonstrou cumprimento parcial superveniente da obrigação ou justa causa para o descumprimento. § 2º O valor da multa será devido ao exequente. § 3º A decisão que fixa a multa é

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2043 Fortunato (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Carlos Eduardo Duenhas Barbosa (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3831 169295/SP), ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP) Processo 1002783-40.2019.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Carlos Martins Maciel - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Comprove o requerente a distribuição das cartas precatórias expedidas às fls. 240/241, no p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2040 Mariano (OAB: 405965/SP) - Marcelo Ricardo Mariano (OAB: 124426/SP) - Amanda Dourado Colombo (OAB: 424895/SP) - Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 1000455-33.2021.8.26.0059 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1957 RESCISÃO ANTECIPADA DOS CONTRATOS, ESTABELECIDAS EM VALORES FIXOS, INDEPENDENTEMENTE DO TEMPO DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES AVENÇADAS. PENALIDADES QUE DEVEM SER REDUZIDAS COM FUNDAMENTO NO ART. 413 DO CÓDIGO CIVIL. VALORES QUE DEVEM SER CALCULADOS DE FORMA PROPORCIONAL AO TEMPO REMANESCENTE DOS CONTRATOS. RECURSO PARCIALMENTE PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3622 Processo 1000644-47.2021.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Norivaldo Nicoletti - Banco BMG S/A - Vistos. Especifiquem as partes, em até 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando pormenorizadamente sua pertinência, sob pena de indeferimento. Em c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3380 em termos de prosseguimento do feito, no prazo de até 10 (dez) dias, sob as penas da lei. Intime-se. Tiete, 08 de setembro de 2021. - ADV: ANA CAROLINA FABRI ASSUMPCAO OLYNTHO (OAB 139680/SP) Processo 0001476-05.2018.8.26.0629 (processo principal 1002540-04.2016.8.26.0629) - Cumprimento de sentença Contra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1167 suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 3700 parcial provimento ao recurso. Intime-se. Tiete, 23 de setembro de 2021. - ADV: EDUARDO SILVA DE GÓES (OAB 208942/ SP), ANDRE BRIZOTTI ZAMUNER (OAB 339595/SP), MARIA CRISTINA BRIZOTTI ZAMUNER (OAB 87131/SP), BARBARA BRIZOTTI ZAMUNER (OAB 347967/SP) Processo 1000458-58.2020.8.26.0629 - Procedimento Comum