6 resultados encontrados para 1000646-31.2016.8.26.0390 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 REQTE : Maria de Fátima Lopes da Silva ADVOGADO : 254518/SP - Fabricio Pires de Carvalho REQDO : Telefonica Brasil S.a. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000646-31.2016.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria de Jesus Boleli ADVOGADO : 274613/SP - Fernanda Aline Tobias REQDO : Fazenda Pública do Estado de
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000640-24.2016.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Silvia Lemes Milla ADVOGADO : 274613/SP - Fernanda Aline Tobias REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000646-31.2016.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1831 autor(a). Anote-se.Estão presentes os requisitos para concessão da tutela de urgência.O receituário médico de fls. 18 traz verossimilhança ao direito invocado porque demonstra que o(a) autor(a) necessita dos medicamentos indicados, sem condições de suportar as despesas pelos mesmos.Assim, concedo a l
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1803 duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF/88), já que a pauta em pouco tempo atingirá mais de um ano de espera.Este juízo não tem poupado esforços para conseguir parceiros para instalação do CEJUSC, mas por ora existem apenas tratativas sem solução em concreto, em face da dificuldade finan
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 2119 (fls. 23).Deixo de fixar os ônus da sucumbência, porquanto indevidos até essa fase processual, a teor da Lei n. 9.099/95. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP), FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/SP) Processo 1000099-25.2015.8.26.0390 - Proced