Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1750 Processo 1000647-28.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Maria Domingas da Silveira Silva - Vistos. Defiro a justiça gratuita. Cite-se a municipalidade e o Instituto de Previdência para oferecerem resposta, no prazo legal. Com a chegada da defesa, venha a réplica em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2278 SOUZA (OAB 398383/SP), DANIELA GASPAR NOGUEIRA (OAB 440716/SP), LAIS SOARES DE ALVARENGA (OAB 452472/ SP) Processo 1001179-94.2022.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Luciene de Sousa - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Deixo de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2009 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO PEDRO PAGLIUCA DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍVIA FERNANDES GOUVEIA MARRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0763/2019 Processo 0001276-24.2016.8.26.0352 (processo principal 0000391-15.2013.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Contrat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2126 Processo 1500112-08.2020.8.26.0352 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - O.P.S.N. - Vistos. Reitere-se os ofícios de fls. 237/238. Consigno o prazo de 10 dias para reposta. Com as respostas, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Int. - ADV: ROSEMARY BARBOSA G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1863 cartório - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP) Processo 1000582-33.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Alaídes Caldeira Ribeiro INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - INSS - decisão - intimação automática - sem análise do cartório - ADV: FABIANA CRISTINA MACHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1686 com bens a partilhar, ainda que configurada a inércia do inventariante, também se afigura descabida a extinção do processo, tendo em vista o interesse público do Estado, no que tange à arrecadação tributária. Cumpre destacar, outrossim, que de há muito o E. STJ já assentou entendimento de que a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2196 julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2235 0,5%, computados mês a mês, desde a data da aplicação do índice incorreto; juros de mora de 1%, desde a data da citação nos autos da ação civil pública; e correção monetária dos valores devidos, computadas mês a mês, pela Tabela Prática do TJSP. Concedo o prazo de 30 dias para apresentação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2346 Processo 1000601-44.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Ilmo José Machado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v.Acórdão cientificando-se as partes. Anote-se que eventual interposição de cumprimento de sentença deverá necessariamente no formato digital na modal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2525 honorários advocatícios do patrono da parte autora, que fixa-se em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), na forma do art. 85, §8º do CPC. Após o trânsito em julgado expeça-se certidão e arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas necessárias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: FERNAND