Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Romira Izepi de Souza ADVOGADO : 282507/SP - Bertony Macedo de Oliveira REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ ADVOGADO : 308885/SP - Mayara de Lima Reis VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000642-81.2020.8.26.0348 CLASSE :RETIFICAÇÃO O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1766 mandado conforme requerido. Intime-se. - ADV: DANILO AZEVEDO SANJIORATO (OAB 206228/SP) Processo 1012147-74.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.L.C. - Em cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2245 obtenção de um resultado pretendido. O interesse de agir deve existir no momento da propositura da ação e se manter por todo o trâmite processual até a prolação de decisão final transitada em julgado. Se desaparecer, impõe-se a extinção do processo sem resolução do mérito. Portanto, carece a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1762 Processo 1001425-73.2020.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Adriana Macedo Inacio - Em cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a) constituído(a), a promover o andamento do feito no prazo de 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1817 sem manifestação, será expedida carta de intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: ROBERTO IZIDORO DE SOUSA (OAB 359276/SP) Processo 0001133-71.2021.8.26.0348 (apensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2206 complementação do estudo referente à entrevista psicologica. Comunique-se o Setor. Declaro encerrada a instrução processual. Ao Ministério Público para parecer final. Intime-se. - ADV: ROMULO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 201129/SP), CARLOS EDUARDO GABRIELE (OAB 222133/SP), LESLIE APARECIDO MAGRO (OAB 130

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1728 Processo 1010838-47.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - A.E.S.S. - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) acerca dos documentos de fls. 61/69. - ADV: LETICIA CRISTINA JOSÉ DA SILVA (OAB 395481/SP) Processo 1011832-75.2019.8.26.0348 - Cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2234 obrigada, o dever de prestar alimentos pressupõe a necessidade do alimentando e a possibilidade do alimentante. Trata-se do chamado binômio necessidade/possibilidade, princípio orientador da questão. Aliás, os alimentos devidos pelos pais aos filhos menores são incondicionais e, por isso, não podem os mes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1712 dívida no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de dez por cento e de honorários advocatícios em igual percentual (artigo 523, §1º, Código de Processo Civil). Após, transcorrido o prazo para adimplemento voluntário do devedor, deflagre-se o prazo do art. 525 do NCPC para que o devedor poss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2536 - ADV: JOSELMA ANSELMO BEZERRA (OAB 370762/SP), RAFAEL GOMES DE ARAUJO (OAB 378287/SP) Processo 0006623-45.2019.8.26.0348 (processo principal 1007194-67.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Alimentos - V.S.L. - G.K.S. - Vistos. Ante o teor da certidão de fls retro, manifestem-se as partes, requerendo o