15 resultados encontrados para 1000655 64.2016.8.26.0334 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 970 BALDIN (OAB 262164/SP), CECILIA MARIA VACCARO BRAMBILLA (OAB 355930/SP) Processo 1000682-08.2020.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edivanio Marcio Gimenez Igui Worldwide Piscinas Ltda - Vistos. Em face da situação atual de pandemia, conforme declaração da Organização
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 1723 o adicional de insalubridade referente ao mês de abril de 2013, cujo valor descrito na inicial foi o valor atribuído à causa, ou seja, R$ 1.631,99, (hum mil seiscentos e trinta e um reais e noventa e nove centavos) para o autor com correção monetária, conforme acima declinado, a partir de cada pagamento
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2384 1840 geral. Assim, não há como se proceder à modificação do decidido, na forma, inclusive, de r. decisão do STF, na Rcl 11.926/SP, rel. MIN. CÁRMEN LÚCIA, j. 27.06.2011, com a seguinte passagem: “Os tribunais de origem, ao simplesmente cumprirem as regras contidas nos §§ 2° e 3°, do art. 543-B, do Có
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1987 caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela L