Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : LILIAN SOLEDAD DASILVA ADVOGADO : 192496/SP - Ricardo Faria Pelaio REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ VARA:1ª VARA PROCESSO :0001157-84.2017.8.26.0366 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : SOLANGE MAGALHÃES OLIVEIRA REIS ADVOGADO : 240132/SP - Helio Marcos Pereira Junior REQDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 275 Nº 1000076-92.2017.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Recorrente: G. do E. de S. P. Recorrida: S. S. W. - Recorrido: P. M. de I. - Magistrado(a) Christiene Avelar Barros Cobra - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO – SAÚDE PÚBLICA/ILEGITIMIDADE DE ENTE PÚBLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 251 de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Paloma Oliveira dos Santos Abbruzzini (OAB: 282914/SP) Nº 0100105-75.2017.8.26.9059 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Agravante: Rogério Sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2372 alegações finais oralmente. Intime-se e requisite-se o réu, se o caso. Intime-se seu defensor e as testemunhas arroladas tempestivamente, deprecando-se a inquirição de vítimas e testemunhas, se o caso, cumprindo-se o artigo 222, “caput”, do CPP, devendo as partes diligenciarem no Juízo deprecado ace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2078 o caráter excepcional da segregação provisória, emprestando nove medidas cautelares sem, contudo, deixar de garantir ao Estado e à sociedade, por outro lado, a efetivação das finalidades da prisão processual.A conveniência da prisão cautelar, como já decidiu o STF (RT 124/1033), deve ser regulada pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2195 Processo 0003707-23.2015.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - ARTHUR CAVALHEIRO RODRIGUES - Vistos.Considerando os termos do ofício OAB nº 281/2018 juntado às fls. 216 e, ainda, a fim de se evitar eventuais prejuízos às partes que não puderam comparecer ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2213 as exatas características informadas na denuncia anônima, e ainda apreendido em posse do mesmo 31 porções de cocaína e 12 porções de crack. Em audiência de custódia realizada aos 23 de fevereiro de 2018, a MM. Juíza de Direito converteu a prisão em flagrante do acusado em prisão preventiva, pois entend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2198 partes, e, inclusive, se necessário, da conversão do rito para o ordinário, estabelecido para os crimes apenados com reclusão, de molde a que não se vulnere o direito à ampla defesa dos acusados, à vista do preceito constitucional correspondente. Designo, outrossim, audiência de instrução e julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2183 alcançar à verdade real. Diante disso, desacolho, por ora, as alegações da defesa, determinando o regular prosseguimento do feito em seus demais termos. Designo audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento para o dia 02 de outubro de 2018, às 17:00 horas. Intime-se e requisite-se o réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2143 Processo 0006429-30.2015.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LEONARDO CARDOSO FERREIRA - Vistos.Trata-se de pedido de progressão para o regime aberto formulado pela Defesa do sentenciado Leonardo Cardoso Ferreira, alegando, em síntese, estar cumprido o lapso necessário qua