Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2115 EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP) Processo 0004365-83.2020.8.26.0362 (processo principal 0016406-63.2012.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Donizete Aparecido de Souza - Ciência às partes da protoco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2188 “Habeas Corpus Execução de alimentos Decreto de prisão civil do alimentante Ausência de ilegalidade Débito que atende ao disposto no Artigo 528, parágrafo 7º do Código de Processo Civil e ao teor da Súmula 309 do C. Superior Tribunal de Justiça Pretensão do paciente de obter a conversão do regime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2493 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI - Vistos. Em quinze dias, informe o Município em que posição se encontra o precatório na fila de pagamentos e o prazo estimado para o pagamento. Int. - ADV: JOSE LUIS PEDROSO DE LIMA (OAB 121330/SP), BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS FILHO (OAB 167058/SP), AUGUSTO BARBOSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1907 Fazenda Pública - Boaz Davi dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2168 Jose de Sa - Ciência ao(s) exequente(s) do cumprimento da tutela de urgência, pelo sistema SISBAJUD, que logrou-se localizar, parcialmente, a importância pretendida conforme demonstrativo juntado aos autos: R$ 529,36, em nome do(a) executado(a) HELISSON GUILHERME SUNTAK. R$ 0,00, em nome do(a) executado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 5602 recursal em sede de apelação interposta por Sposito Freire Indústria e Comércio de Salgados Ltda. contra a sentença de fls. 1584/1587 que, em ação anulatória de débito fiscal, julgou parcialmente procedente o pedido para o fim de limitar a multa punitiva a 100% do valor da obrigação principal e juros de mora à taxa prev