Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2009 alimentar (art. 517, CPC) e consequente inclusão nos cadastros de proteção ao crédito (SERASA, etc.). Fixo os honorários devidos pelo executado à procuradora do exequente em 10% sobre o valor do débito, com a observação de que tal verba não será considerada para o decreto de prisão. Em caso de pron

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 REQDO : L.T.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000656-75.2016.8.26.0390 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : L.M.N.G. ADVOGADO : 231035/SP - Gustavo Fernando Cabeço REQDO : A.G. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000657-60.2016.8.26.0390 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : C.A.A. ADVOGAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 238 também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1009330-29.2019.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2409 por mês, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de ser decretada sua prisão civil, em regime fechado, pelo prazo de 01 (um) a 03 (três) meses, levando-se, ainda, a protesto a declaração da existência de dívida alimentar (art. 517, CPC) e co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2409 por mês, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de ser decretada sua prisão civil, em regime fechado, pelo prazo de 01 (um) a 03 (três) meses, levando-se, ainda, a protesto a declaração da existência de dívida alimentar (art. 517, CPC) e co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2501 526 diligência ou informando se comparecerá independentemente de intimação. - ADV: ARI DE SOUZA (OAB 320999/SP) Processo 1047321-42.2017.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.S.Z. - Manifeste-se o requerente, no prazo legal, acerca da certidão negativa do oficial de justiça de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1831 Processo 0009422-27.2017.8.26.0576 (apensado ao processo 1052692-21.2016.8.26.0576) (processo principal 105269221.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Transação R.Q.S - Ciência à parte exequente acerca da penhora on-line negativa juntada aos autos em fls. 83/85, requerendo o que de direito. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1831 Processo 0009422-27.2017.8.26.0576 (apensado ao processo 1052692-21.2016.8.26.0576) (processo principal 105269221.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Transação R.Q.S - Ciência à parte exequente acerca da penhora on-line negativa juntada aos autos em fls. 83/85, requerendo o que de direito. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1831 Processo 0009422-27.2017.8.26.0576 (apensado ao processo 1052692-21.2016.8.26.0576) (processo principal 105269221.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Transação R.Q.S - Ciência à parte exequente acerca da penhora on-line negativa juntada aos autos em fls. 83/85, requerendo o que de direito. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1845 Processo 0009804-49.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1000446-48.2016.8.26.0576) (processo principal 100044648.2016.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - P.D.F. - Vistos. Inicialmente, defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Deve o requerente instr