Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 289 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000844-76.2022.8.26.0481; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: José Torquato de Macedo; Advogada: Nayara da Silva Ruiz da Fonseca (OAB: 362363/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 3325 REQDA : Secretaria da Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000655-29.2021.8.26.0483 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.A.M. ADVOGADO : 378489/SP - Luiz Fernando Ramos Pinheiro REQDO : E.F.L.A. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000656-14.2021.8.26.0483 CL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3541 560 1000659-66.2021.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA; Foro de Presidente Venceslau; 2ª Vara; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 100

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 156 3006275-79.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003235-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 3426 devendo ser certificado desde logo o trânsito em julgado da presente sentença. Arquive-se este processo. Há isenção de custas. P . R . I . - ADV: EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP), GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP) Processo 0000905-79.2021.8.26.0483 (processo principal 1001084-64.2019.8.26.0483)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 638 Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Scopel Spe-04 Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Em recuperação judicial); Advogado: Aires Vigo (OAB: 84934/SP); Advogada: Lilian de Carvalho Borges (OAB: 250070/SP); Agravado: Municipio de Jandira; Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP); Ficam as partes intimadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 5198 Processo 0002078-75.2020.8.26.0483 (processo principal 1000045-66.2018.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Ao Barulho Tecidos Venceslau Ltda - Vistos etc. DIRIJA-SE ao endereço supra e PROCEDA à CONSTATAÇÃO dos bens que guarnecem a residência do(a) executado(a) e, sendo localizados ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 4624 epígrafe. Deverá o Sr. Oficial de Justiça perguntar ao intimado se ele possui aparelho eletrônico e conexão à internet que permita a sua participação na audiência por videoconferência, colher o telefone celular do intimado(a) e o e-mail pessoal (ou outro e-mail que o intimado(a) possa utilizar para ace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 4376 Brasileiro, na forma do artigo 69 do Código Penal; bem como à advertência sobre os efeitos da droga e prestação de serviços à comunidade, esta pelo prazo de 10 (dez) meses, por incurso no art. 28 da Lei nº 11.343/2006. O réu não se encontra preso por este processo, motivo pelo qual poderá recorrer em l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3890 - Vistos. Concedo aos autores os benefícios da assistência judiciária gratuita. 1-CITE-SE o(a) ré(u), POR MANDADO, nos termos da lei (art. 238 e seguintes do CPC), com a advertência do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) contestação, contados da data da juntada do aviso de recebimento aos aut