Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2905 sendo, deverá promover novo recolhimento da taxa de citação postal, com o preenchimento correto da recolhimento, em que deverão constar os dados do processo, para posterior recolhimento e juntada do comprovante de pagamento. Observo, ainda, que o valor do recolhimento de fls. 22 poderá ser levantado administrativa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2905 sendo, deverá promover novo recolhimento da taxa de citação postal, com o preenchimento correto da recolhimento, em que deverão constar os dados do processo, para posterior recolhimento e juntada do comprovante de pagamento. Observo, ainda, que o valor do recolhimento de fls. 22 poderá ser levantado administrativa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 584 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Postal Saúde Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios - Agravado: Valdenor Nogueira de Freitas Filho - 1. Cuida-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, tirado de decisão (fls. 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1308 Direito do Consumidor, Atlas, p. 192). 4. Correta a decisão, também ao imputar à demandada o custeio adiantado da perícia a ser realizada. Embora o Superior Tribunal de Justiça tenha firmado o entendimento de que a inversão do ônus da prova não provoca a inversão do custeio da prova, o caso aqui é distinto. Como acima dit

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3459 269 ADV: IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO (OAB 14593/BA) - Processo 0620130-05.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - AUTOR: Postal Saúde - Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios - Vistos e examinados. Trata-se de demanda de Cobrança aviada pelo Autor POSTAL SAÚDE CAIXA DE ASSISTÊNCIA E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 4081 comprovadas documentalmente, possuem força executiva e, assim, são objeto do artigo 784, VII, do CPC de 2015. Inviável aplicar, para quaisquer obrigações previstas em contrato de locação, norma reservada a outra situação jurídica específica, pois a interpretação a ser conferida às definições legais dos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3267 288 autor a mudança de endereço, não cabe ao Juízo invocar a questão de ofício. Por outro lado, não há necessidade de que a notificação extrajudicial, remetida ao devedor fiduciante para comprovação da mora, em contrato garantido por alienação fiduciária, seja recebida pessoalmente por ele. 4. A mora decorre do simples venc