Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 933 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000646-21.2017.8.26.0673; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 38ª Câmara de Direito Privado; FLÁVIO CUNHA DA SILVA; Foro Distrital de Flórida Paulista; Var

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2491 144 Ponce de Queiroz Carvalho (OAB: 299541/SP); Apelado: Banco Pan S.a.; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Advogado: José Lídio Alves dos Santos (OAB: 156187/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1627 JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO D’ELIA SALVATORI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EPAMINONDAS NOGUEIRA MAGALHÃES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0097/2018 Processo 0000198-03.2015.8.26.0102 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - J.P. - D.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1980 41, parágrafo 1º), e por consequência dou o feito como EXTINTO, com análise de seu mérito, nos termos do art. 479, inciso I do CPC. Não há custas e honorários, por ausência de litigiosidade. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: SILMARA FERREIRA DA SILVA (OAB 135445/SP) CACONDE Cível 1ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1603 Guia de Levantamento em nome da Drª Luciana Quintanilha, sendo que já foi expedido Mandado de Levantamento em nome da Drª Adriana Coutinho Pinto,tendo sido retirado em cartório, devendo a autora manifestar nos autos em apreço, requerendo o que de direito. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1762 Simão (OAB: 221386/SP) (Fls: 118) - Advogada: Elísia Helena de Melo Martini (OAB: 1853/RN) (Fls: 118) - Advogado: Carlos Renato Rodrigues Sanches (OAB: 168655/SP) (Fls: 25) 195 - 1000469-84.2017.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1762 Simão (OAB: 221386/SP) (Fls: 118) - Advogada: Elísia Helena de Melo Martini (OAB: 1853/RN) (Fls: 118) - Advogado: Carlos Renato Rodrigues Sanches (OAB: 168655/SP) (Fls: 25) 195 - 1000469-84.2017.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1603 266387/SP), PATRICIA APARECIDA MORAES (OAB 367790/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO PANDO DE MATOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CONCEIÇÃO DE PAIVA ARAÚJO LEONEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0588/2018 Processo 0000340-96.2018.8.26.0103 (processo principal 0001309-1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2330 (Fls: 20) - Advogado: Valter Rodrigues Brandão (OAB: 356576/SP) (Fls: 20) - Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/ RJ) (Fls: 61/64) - Advogado: Alessandro Okuno (OAB: 285520/SP) (Fls: 65) 1000659-83.2017.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1662 se vê do teor do parágrafo único do artigo 145, persegue-se mediante ação penal pública condicionada à representação. Logo, falta aos querelantes legitimidade ativa para a propositura da ação penal, que sendo pública é de titularidade exclusiva do Ministério Público. Nesse sentido, é a regra cont