Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 359 (OAB: 187844/SP) (Procurador); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/ SP) (Procurador); 1001755-68.2016.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 EXECTDA : Milena Godoy Pedrassolli VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000656-29.2017.8.26.0394 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rogério Baccaglini ADVOGADO : 228250/SP - Roberio Marcio Silva Pessoa REQDO : José Nilton Menezes Lisboa VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000650-22.2017.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 785 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000396-44.2020.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2024 à lide, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do feito. - ADV: ELIANE DANIELA DE SOUSA NAGY (OAB 341613/SP) Processo 1002668-16.2017.8.26.0394 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Jose Carlos de Camargo e outro - Manifeste-se o(a) Autor sobre a certidão de manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2230 Processo 1000006-16.2016.8.26.0394 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Hudtelfa Textile Technology Ltda . - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante o recurso de apelação interposto pela requerida às fls. 707 e seguintes, intime-se a requerente para apresentar contrarrazõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2132 motivo para apreciação do pedido de fls. 335, já que o presente processo, inclusive, encontra-se extinto por sentença. Nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: LUIZ CARLOS GOMES (OAB 105416/SP), MARCIO PROCOPIO TEIXEIRA (OAB 326520/SP) Processo 1001551-24.2016.8.26.0394 - Cumprim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2260 DE APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.960/09. ADMISSIBILIDADE DOS CRITÉRIOS FIXADOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO TEMA Nº 810. DETERMINAÇÃO GENÉRICA, EM SENTENÇA, DE QUE O CÁLCULO OBSERVASSE OS CRITÉRIOS LEGAIS. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. RELAÇÃO JURÍDICA DE TRATO CONTINUADO RESSALVADA DA TESE 733 DE REPERC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2438 de 05 (cinco) dias, se manifestem sobre o teor dos ofícios requisitórios expedidos às fls. 195/198, nos termos do artigo 11 da Resolução Nº CJF-RES-2017/00458 de 4 de outubro de 2017, observando que, na inércia, presumir-se-á a concordância. Em igual prazo, deverá a procuradora do exequente regulariz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2270 pelo ente público no prazo legal. Com a devida vênia, este juízo não é competente para determinar o sequestro da verba pública, pois se trata de atribuição exclusiva da E. Presidência do Tribunal de Justiça. Neste sentido: Cumprimento de sentença Honorários advocatícios Requisitório já expedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1930 com o Comunicado CG nº 1789/2017, observando-se: a) Se positivo, proceda-se à baixa definitiva e arquivem-se os autos (cód. 61615). b) Se negativo, arquivem-se os autos provisoriamente (cód. 61614), sem prejuízo de oportuna baixa e arquivamento definitivos, em se constatando a ocorrência de incidente de c