Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Ao Des. Torres de Carvalho Apelação 1000250-86.2014.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2355 1004158-43.2016.8.26.0189 Ao Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelação 1003838-59.2016.8.26.0361 Apelação / Reexame Necessário 1017179-28.2016.8.26.0564 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Ao Des. Paulo Ayrosa Apelação 1015400-55.2015.8.26.0602 Ao Des. Paulo Alcid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2031 VARA:2ª VARA PROCESSO :1000651-53.2015.8.26.0369 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL ADVOGADO : 310743/SP - Odacio Munhoz Barbosa Junior EXECTDO : Glauco Antonio Capri VARA:1ª VARA PROCESSO :1000652-38.2015.8.26.0369 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 357 Covolan Ulson (OAB: 122967/SP); 1042592-92.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1042592-92.2014.8.26.0053; Assunto: Fornec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1739 Matheus Henrique Santos Contiero (OAB: 379471/SP) (Fls: 220) 0002946-04.2014.8.26.0244 - Processo Físico - Remessa Necessária - Iguape - Relator: Des.: Paulo Ayrosa - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Iguape - Deram provimento em part

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1898 Medeiros Martins (OAB: 199495/SP) (Procurador) (Fls: 347) 47 - 0000821-93.2013.8.26.0407 - Processo Físico - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator Miguel Petroni Neto - Apelante: Campanhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Jose Roberto Nascimento (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2178 (Procurador) (Fls: 332) - Advogada: Rosina Squillaci (OAB: 121259/SP) (Procurador) 6 - 2235211-89.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Carlos - Relator Miguel Petroni Neto Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1647 - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Roberto Scarpin - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) (Fls: 110) 23 - 0002904-15.2013.8.26.0300/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jardinópolis - Relator Roberto Maia - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2544 105 - 1000665-37.2015.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Monte Aprazível - Relator Miguel Petroni Neto - Apelante: César Ivamar Rodrigues - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Gilb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1344 1000150-86.2015.8.26.0341 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Maracaí - Relator: Des.: Roberto Maia - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offíc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2833 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Itauba Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Miguel Petroni Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREI