Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 400 1000898-10.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1000898-10.2021.8.26.0309; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1380 Nathália Miyuki Kimura de Oliveira Ribeiro (OAB: 392334/SP); Apelada: Jucelia Santos Silva; Advogada: Nathália Miyuki Kimura de Oliveira Ribeiro (OAB: 392334/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1136 - Vistos. Considerando o quanto retro certificado, intime-se o exequente para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: HUGO MESQUITA (OAB 61190/SP), RENNAN GUGLIELMI ADAMI (OAB 247853/SP) Processo 0003978-97.2005.8.26.0296 (296.01.2005.003978

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 827 E COMERCIO LTDA - Vistos. Ciente da digitalização do feito. No mais, aguarde-se o desfecho do incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado ou qualquer manifestação das partes. Intime-se. - ADV: MARIA STELLA MEIRELLES BARACHO (OAB 269411/SP) Processo 0004358-23.2005.8.26.0296 (296.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2757 CONDUTA ILÍCITA, A INTENSIDADE E A DURAÇÃO DOS TRANSTORNOS EXPERIMENTADOS PELA VÍTIMA, A CAPACIDADE ECONÔMICA DOS CAUSADORES DOS DANOS E AS CONDIÇÕES SOCIAIS DA OFENDIDA. ASSIM, A FIXAÇÃO EM R$ 5.000,00, MOSTRA-SE ADEQUADA E OBSERVA OS CRITÉRIOS ORIENTADORES, PARA FINS DE REPARAÇÃO E DESESTÍMULO.OS JUROS MORATÓRIOS FL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1063 Andrade Campos - Vistos. Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da decisão retro. Saliento que, conforme Comunicado 16/2016, o cumprimento de sentença deverá ser protocolado mediante incidente próprio, via petição eletrônica, que tramitará eletronicamente. Intime-se a Prefeitura Municipal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 777 fundamento no artigo 921, III do Código de Processo Civil, devendo os autos aguardarem provocação em arquivo. Registro, por fim, que a ausência de citação do executado não impede o arquivamento do feito com base no arquivo supracitado. Neste sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de Execução de Tít

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 699 de direito público, que deverá se pronunciar no prazo de setenta e duas horas . Além disso, nos termos do § 3° do artigo 1º do referido diploma legal não será cabível medida liminar que esgote, no todo ou em qualquer parte, o objeto da ação. No caso em questão, verifica-se que o Municipio teria negl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1193 por equipe especializada para analisar a vialbilidade em se proceder a cirurgia indicada, pelo pedido de folha 20. Contudo, duas observações importantes se impõe: A primeira é que, em sua inicial, o autor alega que houve recusa da administração pública em realizar a cirurgia sob a justificativa de fal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 946 condicionada à existência de garantia do juízo. Dispõe o art. 919, §1º, do Código de Processo Civil, verbis: O juiz poderá, a requerimento do embargante, atribuir efeito suspensivo aos embargos quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja g