Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1993 MANOEL ANTONIO MARTINS COUTINHO. - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS. - PROC. 2486/09 Intimemse as partes, independente de despacho, conforme Com. CG 1307/07, no contido á fls. 246 ( CARTA PRECATÓRIA 1871/15). Foi designada audiência para o dia 02/12/2015, ás 11:30 horas,a ser realizada na 3ª V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2196 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE FERREIRA DE RESENDE ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0597/2016 Processo 1000667-93.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Erro Médico - Estefani da Silva Azevedo dos Santos As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 2043 desconhecidos, devendo ser apresentada a contestação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Cientifiquem-se as Fazendas Públicas, por carta com aviso de recebimento.2. Diligencie o autor no cumprimento das citações, eventual retirada e instrução de carta precatória, se o caso, em 5 dias, pena de ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 2651 167514/SP), ALESSANDRO GOMES STEFANELLI (OAB 172366/SP), EVANDRO MARTINS DE MELO (OAB 225261/SP), FLAVIA SANTOS ROMEU (OAB 248737/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), RENATA DOS SANTOS CHAPPANI (OAB 339921/SP), CAROLINA DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 369847/SP), PRISCILLA NICKEL LARANJEIRA (OAB 377

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 2213 AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP), SABRINA MOLL DE OLIVEIRA (OAB 214171/SP) Processo 0015570-58.2012.8.26.0405 (405.01.2012.015570) - Monitória - Prestação de Serviços - Fieo Fundação Instituto de Ensino para Osasco - Ana Paula Camargo Portapila - PROC. 628/12 - FLS.161 - Vistos.Verifico que a matéria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2638 FRAUDE NO MEDIDOR CONSTATADA PELA CONCESSIONÁRIA - EMISSÃO DE TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO (TOI) - COBRANÇA DE DIFERENÇAS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - APELO DO AUTOR - EXAME UNILATERAL DO MEDIDOR IMPOSSIBILIDADE DE SE ATRIB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2728 o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das úl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2304 VALORES. DISTRATO POR INICIATIVA DA PARTE ADQUIRENTE. NULIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL POR ONERAÇÃO EXCESSIVA DO ADQUIRENTE. ABUSIVIDADE CONTRATUAL. RETENÇÃO DE 20% SOBRE OS VALORES PAGOS QUE SE IMPÕE E AQUI SE RATIFICA. PRECEDENTES DESTA CORTE BANDEIRANTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. DATA DO DESEMBOLSO. JUROS DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2085 RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rodrigo Geraldo Eiras (OAB: 42

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2591 da admissão da presente execução junto ao registro de imóveis, de veículos, ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade. Consigno que fica desde já autorizada a emissão de referido documento, se requerida, mediante recolhimento da taxa correspondente. Fica a parte executada advert