Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 443 220843/SP); Advogado: Ronaldo Silva da Conceição (OAB: 324327/SP); Apelado: Ana Paula dos Santos Prisco Figueiredo (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Paula dos Santos Prisco (OAB: 109262/SP) (Causa própria); Apelado: Municipio de Borebi; Advogado: Claudio Jose Amaral Bahia (OAB: 147106/SP) (Procurador) 1062510-38.2021.8.26.0053; P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 VARA:2ª VARA PROCESSO :1000663-87.2020.8.26.0338 CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL EXEQTE : Renê Ribeiro Cintra ADVOGADO : 188000/SP - Renê Ribeiro Cintra VARA:2ª VARA PROCESSO :1000664-72.2020.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Clemente da Silva Vinhas - Espólio ADVOGADO : 53850/SP - Domingos Welling

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 763 Apelante: Clarice Lembi; Advogada: Luciana Cristina Santos Martins (OAB: 268098/SP); Apelado: Município de Cajamar; Advogada: Carla Cristina Paschoalotte (OAB: 148168/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1488 de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 344 do Código de Processo Civil). Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO, a ser cumprido com urgência. Expedido o mandado, caberá ao autor entrar em contato com o oficial de Justiça que venha a ser designado (informações

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3115 ESPECIALMENTE SOB A PERSPECTIVA DE QUE, NO FINAL DAS CONTAS, SUAS RECEITAS SÃO ORIUNDAS DO PRÓPRIO ESTADO. ENTENDIMENTO ENUNCIADO NA SÚMULA 421, DO STJ QUE AINDA PERMANECE NAQUELE SODALÍCIO, É PREVALENTE NESTA CÂMARA E MAJORITÁRIO NESTA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2523 DA NOVEL LEGISLAÇÃO RE 646313 AGR, RELATOR MINISTRO CELSO DE MELLO, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 18/11/2014. CASO EM TELA EM QUE O TÍTULO EXECUTIVO TRANSITOU EM JULGADO ANTERIORMENTE AO ADVENTO DA NOVA LEI ASSIM, HÁ SITUAÇÃO JURÍDICA CONSOLIDADA NO TEMPO, AFASTANDO A INCIDÊNCIA DO PATAMAR PARA EXPEDIÇÃO DE OPV TRAZIDO PELA LEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2223 - - Rosemeire Cardoso Franco - - Jesse Gilto Pereira - Benedito Silvino dos Santos Netto - Vistos. Fls. 382/385: defiro. Expeçase o necessário. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: GUSTAVO LEANDRO TORCIANI TEIXEIRA FERREIRA (OAB 286159/SP), WILLIAM PAULO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR (OAB 372570/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2473 ANTONIO MARCOS NATAL COUTINHO (OAB 187054/SP), CLAUDETE PINHEIRO DA SILVA (OAB 150385/SP) Processo 0000741-06.2017.8.26.0338 (processo principal 1001185-56.2016.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Família - Y.O.B. e outro - I.B.S. - Ciência sobre a certidão da serventia informando o seguinte: “Certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1383 requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo único da Lei nº 1060/50 e artigo 5º da Lei 11.608/03). De se consignar que a presunção constantes do artigo 99, §3º do NCPC e 4º, § 1º , da Lei 1060/50 é meramente relativa, e compete ao juízo indeferilo, de forma fundamentada, caso existam elemento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1452 produzir em audiência ou fora dela justificando a necessidade, bem como qual o ponto controvertido que pretendem esclarecer com a sua produção, sob pena de preclusão. Requerimentos genéricos, notadamente em relação à prova testemunhal, não serão aceitos e poderão acarretar, assim como a ausênc