6 resultados encontrados para 1000670-88.2017.8.26.0369 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2025 Oliveira da Silva - Intime-se o ilustre procurador do acusado para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar as alegações finais. ADV: THIAGO FANTONI VERTUAN (OAB 307825/SP) Processo 0003069-47.2016.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Abandono Intelectual - Cleliana Aparecida Cune - - Aparecido
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 2075 DOS SANTOS (OAB 227037/SP), WALDEMAR ROBERTO VASCONCELOS (OAB 329415/SP) Processo 1000647-45.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acumulação de Proventos - Renato Alves de Paula - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da interposição de recurso inominado pela requerida
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2510 Processo 1000095-80.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Alex Andersson Stochi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: (i)
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 1891 Processo 1000670-88.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Amarildo Feijó Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da interposição de recurso inominado pela requerida às fl. 129/157, intime-se o autor para contrarrazões, no prazo legal.Após, consider
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1977 de cada vencimento, na forma e de acordo com os índices previstos no artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação conferida pela Lei nº 11.960/2009.Ressalto, alterando entendimento anteriormente esposado, que os parâmetros fixados pelo C. Supremo Tribunal Federal por ocasião do julgamento das ADIs 4425/