Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2698 434 Estado de São Paulo - Recorrido: Iury Nunes Lopes - V. Tendo em vista o incidente de uniformização interposto, determino que se aguarde na secretaria do Colégio Recursal, o desfecho final do referido pedido. Int. - Magistrado(a) Mário Camargo Magano - Advs: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP) - Fer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1719 no evento, pois somente protestou o título por expressa autorização contratual, dado como garantia do negócio realizado com PEREIRA SCUTARE MATÃO LTDA-ME. As alegações do requerido PEREIRA SCUTARE MATÃO LTDA-ME, por sua vez, implicam em reconhecimento do pedido, pois admite que houve um equívoco na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2852 436 Educação, deve ser estendida aos servidores inativos, que tiverem direito a paridade”. NEGADO PROVIMENTO ao apelo e ao reexame necessário, com observação e majoração (da verba honorária), nos termos retro, vencido o Relator Paulo Barcellos Gatti, e os Desembargadores Torres de Carvalho, Sidney Romano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1940 Inadimplemento - Serralheria Bruschi Ltda Me - Julio Cezar de Souza - Manifeste-se o exequente no tocante aos veículos encontrados na pesquisa RENAJUD. Int. - ADV: CAROLINA RIGOLI ROSSI (OAB 250378/SP), MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP), RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP), MARCIO ROG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1549 justiça deverá indagar o acusado se possui defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação de Defensor dativo. 2- Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1422 pagar ao requerente a quantia de R$ R$ 1.630,00 (UM MIL E SEISCENTOS E TRINTA REAIS) atualizada desde o ajuizamento da ação e acrescida de juros de 1% ao mês desde a citação. Sem condenação em custas e honorários nesta fase processual. P.I - ADV: RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP), M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2780 591 presunção relativa. Nesse sentido: “O benefício da gratuidade não é amplo e absoluto. Pelo sistema legal vigente, faz jus a parte aos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1929 - ADV: GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP), ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381201/SP) Processo 0000214-22.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aline Patricio de Moura - MARILENE DA SILVA - Vistos. Considerando que a parte não está assistida por a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1745 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELDA TERESINHA PICCHI ANGELI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1179/2018 Processo 0000465-11.2018.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3440 propósito, como complementação às atividades fiscalizatórias, a vítima poderá baixar o aplicativo “SOS Mulher”, desenvolvido pelo Estado de São Paulo, para fins de pedir ajuda em caso de descumprimento das medidas protetivas por parte do imputado, conforme já intimada e cientificada. Por fim, c