Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 4018 imposto de transmissão, aguardando-se a manifestação do representante da Fazenda Estadual nos autos ou a juntada certidão de homologação da referida declaração de ITCMD. Certifico, finalmente, que as demais exigências legais já foram atendidas. ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1975 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: G. A. C. S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: J. T. M. S. - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - ALIMENTOS. AÇÃO REVISIONAL PROPOSTA PELO ALIMENTANTE, SUSTENTANDO QUE HOUVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2978 Investigação de Paternidade - C.A. - Vistos. Primeiramente, emende a inicial nos termos da manifestação do M.P. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0004209-85.2021.8.26.0451 (processo principal 1014576-64.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.C. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 3665 Processo 0007460-82.2019.8.26.0451 (processo principal 4001960-74.2013.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - P.F.S. - - A.C.F.S. - Certidão de honorários expedida e disponível para impressão. - ADV: MARIANA FAVARIN DA SILVA (OAB 399523/SP) Processo 0008057-51.2019.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2422 Recebo, por tempestivos, os embargos declaratórios opostos a fls. 356/361, negando-lhes, contudo, provimento, por não vislumbrar na decisão embargada omissão, contradição ou obscuridade a declarar. Intime-se. - ADV: TANIA DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI (OAB 131296/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3022 sido outorgados poderes específicos para tanto, ouvidos eventuais herdeiros representados por procurador diverso. 6. No caso do falecimento ter ocorrido após o ano 2000, no que se refere ao contido na Lei 10.705/00 (alterada pela Lei 10.992/01), Decreto 46.655/02 e Portaria CAT 15/03, arts. 7º e 8º, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1940 15 (quinze) dias, efetue o pagamento quantia condenatória atualizada, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o total, a partir do décimo sexto dia, e o prosseguimento da fase executiva (art. 523, CPC). Intime-se. - ADV: FRANCELÍ GIDELENE DE BARROS (OAB 193145/SP), MARCOS LUCIANO CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 3038 Processo 0003737-21.2020.8.26.0451 (processo principal 1015960-23.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.L.O. - K.V.G.O. - Vistos. Primeiramente, emende a inicial nos termos da manifestação do MP. - ADV: SILAS GONÇALVES MARIANO (OAB 192658/SP), OLINDA VIDAL SCHINCARIOL (OAB 306923/SP), N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1940 15 (quinze) dias, efetue o pagamento quantia condenatória atualizada, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o total, a partir do décimo sexto dia, e o prosseguimento da fase executiva (art. 523, CPC). Intime-se. - ADV: FRANCELÍ GIDELENE DE BARROS (OAB 193145/SP), MARCOS LUCIANO CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3022 sido outorgados poderes específicos para tanto, ouvidos eventuais herdeiros representados por procurador diverso. 6. No caso do falecimento ter ocorrido após o ano 2000, no que se refere ao contido na Lei 10.705/00 (alterada pela Lei 10.992/01), Decreto 46.655/02 e Portaria CAT 15/03, arts. 7º e 8º, que